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Ninho propõe mudança na eleição de deputados e senadores

Para o parlamentar, o sistema proporcional sozinho não possibilita a representação fiel do voto da  população
O deputado federal Severino Ninho sugeriu, ao Congresso Nacional, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que introduz novos critérios para a eleição de deputados e senadores, numa alteração dos artigos 45 e 46 da Carta Magna. Para Ninho, o sistema proporcional, vigente no Brasil, permite a eleição de candidatos com baixíssimo número de votos, o que leva muitos brasileiros a questionarem a representatividade desses parlamentares.
Segundo Ninho, o objetivo da PEC 405/2018 é fazer com que o Congresso Nacional, de fato, represente a escolha do povo nas urnas. “Isso não acontece atualmente. Ao mesmo tempo em que o sistema proporcional tem o mérito de oportunizar a representação das mais diversas linhas de pensamento do povo, prestigiando a heterogeneidade da nossa sociedade, também abre espaço para que candidatos com baixo número de votos ocupem vagas no Parlamento”, explica o deputado.
Pelo sistema proporcional, os votos dados a todos os candidatos integrantes de uma mesma legenda são somados aos votos obtidos pelo partido, para o cálculo do número de cadeiras destinadas a cada agremiação política.  “Existem muitos casos de partidos que adotam um candidato bem popular para captação de votos, do qual se beneficiarão candidatos com baixa votação. Por conta disso, candidatos menos votados ocupam vagas na Câmara dos Deputados, em prejuízo de outros mais populares, gerando uma falta de identidade entre os parlamentares e os eleitores”, diz Ninho.
Com a PEC 405, a ideia do deputado não é extinguir o sistema proporcional, já que ele inclui as minorias no debate legislativo. Mas haver