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Torneio em homenagem ao dia do trabalhador


A Comissão Pré Liga de Futebol Amador no Engenho Maranguape, Neco , Basuca , Careca e Jhones;
Convidam Você , para participar e Prestigiar a retomada do tradicional : TONEIO EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR, nesta terça 1 de Maio de 2018 a partir das 8 : 30hs da manhã no Campo do Maranguape. Com Participação de 12 Equipes .
Apoio Cultural
Jorge Carreiro e Júnior Sóstenes.
Venham  Pretegie , # Quem Sabe Faz agora, não Espera Acontecer! !

Os trabalhadores podem mais


Homenagem do ex-prefeito da cidade do Paulista.

Show do padre João Carlos no Paroquial


Acontecerá no dia 09 de maio na Escola Paroquial, em Paratibe, na cidade do Paulista / PE.


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Comissão aprova cancelamento de CNPJ de empresa com trabalho escravo

Agência Câmara de Deputados

Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o 
Projeto de Lei 7946/17, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que cancela, pelo período de dez anos, a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que fizerem uso direto ou indireto de trabalho escravo ou análogo ao escravo.
O uso deverá ter sido comprovado por meio de processo administrativo ou judicial. Os dirigentes ficarão impedidos de atuar no mesmo ramo de atividade também pelo período de dez anos.
Segundo a proposta, a mesma penalidade será aplicada às empresas que adquirirem, com conhecimento do fato, produtos oriundos da exploração do trabalho escravo ou análogo ao escravo.
Punição severa
O parecer do relator, deputado Aureo (SD-RJ), foi favorável à proposta e à emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A emenda deixa clara no texto a aplicação da sanção e da pena somente após o trânsito em julgado em última instância.
“A prática da exploração do trabalho escravo é uma mancha que envergonha o Brasil perante o restante das nações e precisa ser banida da nossa sociedade, impondo-se severas punições às empresas que praticam este crime horroroso”, disse Aureo.
Ele citou notícia do Correio Braziliense, de 5 de maio de 2017, segundo o qual, no Brasil, 167 mil pessoas são submetidas a condições degradantes e sub-humanas, além de serem obrigadas a trabalhar em troca de pífias remunerações ou simplesmente para pagarem dívidas contraídas com o patrão.
Punição atual
Atualmente, há três formas principais de punição a quem usa trabalho escravo no Brasil:
- multas administrativas aplicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego;
- ações civis e propostas pelo Ministério Público do Trabalho junto ao Judiciário; e
- ações criminais, sobretudo interpostas pelo Ministério Público Federal junto à Justiça Federal.
Tramitação
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Comissão aprova projeto que obriga iluminação de faixas de pedestres

Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (25) proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para tornar obrigatória a iluminação de faixas de pedestres (Projeto de Lei 8729/17).

Pelo texto, os locais destinados à travessia de pedestres deverão ser sinalizados com faixas pintadas ao longo da via e também iluminadas de acordo com critérios definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
JAIME MARTINS
Deputado Jaime Martins (Pros-MG)
Autor da proposta, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) se baseou no projeto “Travessia de Pedestres Iluminada”, desenvolvido pela Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET). 

O projeto foi implantado em julho 1996, em frente ao Terminal Rodoviário do Tietê, onde um ano antes ocorreram 27 atropelamentos, dos quais 56% à noite.Mendes Thame argumenta que a faixa de luz canalizada induz o pedestre a atravessar na faixa e faz com que o motorista fique mais atento às travessias, contribuindo para diminuir o número de atropelamentos.

O relator no colegiado, deputado Jaime Martins (Pros-MG), concordou com os argumentos de Mendes Thame e defendeu a aprovação do projeto. “A iluminação desses locais de travessia é avanço inegável em nossa legislação de trânsito. Além da redução de acidentes e a consequente preservação da vida, experiências práticas mostram diversos benefícios da iluminação das faixas de pedestres”, disse.

Tramitação
O projeto será ainda analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Sete milhões de pessoas ainda não declararam Imposto de Renda; prazo termina no dia 30


Sete milhões de brasileiros ainda não fizeram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018. Segundo a Receita Federal, a as 17 horas dessa quinta-feira (26), foram recebidas 21.660.379 declarações. A expectativa é que 28,8 milhões de pessoas preencham as informações solicitadas pela Receita até o 30 de abril, quando termina o prazo.
Para saber como realizar a declaração, basta clicar aqui. Ao preencher o documento, o cidadão fica em dia com o Fisco. Além disso, na avaliação de educadores financeiros, essa também é uma oportunidade para se organizar e ter uma real visão das finanças.
O contribuinte que perder o prazo estará sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. Quem não presta contas ainda fica com pendências no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).  
Essas pessoas não conseguem fazer empréstimos, obter certidão negativa para venda ou aluguel de imóvel, tirar passaporte e até mesmo prestar concurso público. Outra consequência para quem deixa de informar à Receita são os problemas para movimentar a conta bancária. 

Foto: Pixabay

Governo muda regras do cartão de crédito para reduzir juros


Para melhorar a vida do consumidor, evitar o superendividamento e reduzir juros, o Governo do Brasil alterou parte das regras do cartão de crédito. Entre as mudanças estão a criação de um limite para os encargos em caso de atraso e um novo funcionamento para o pagamento mínimo.
As novas regras começam a valer a partir de junho. Até então, quem pagava menos de 15% da fatura entrava no chamado rotativo não regular, que tem juros mais altos. Já quem pagava mais de 15%, entrava no rotativo regular, com taxas menores. A partir dessas mudanças, haverá uma única taxa para todos os clientes.
Também ficou definido que o valor mínimo a ser pago, que até então era de 15%, será determinado pela instituição financeira. Antes dessa decisão, o percentual era estabelecido por norma. Isso significa que cada banco irá informar qual o pagamento mínimo será aceito na fatura. Essas mudanças, no entanto, não alteram as demais regras: o consumidor não pode ficar no mínimo por mais de um mês.
Tarifas
A decisão foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), formado por Banco Central, Ministério do Planejamento e Ministério da Fazenda. A partir de junho, as únicas cobranças extras que os cartões poderão fazer é a multa de 2% sobre o valor e os juros de mora de 1% ao mês, taxas que já são cobradas atualmente.
Em uma outra decisão do conselho, ficou determinado que as instituições financeiras terão de implantar uma política de segurança cibernética. O objetivo é reforçar a segurança das operações e prevenir e combater crimes cibernéticos.

Foto: USP Imagens

Progressistas é a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados



Com as novas filiações o Progressistas se torna a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados. O presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira, destacou que o objetivo da legenda é se tornar a maior representação federal.

Com a chegada dos novos filiados Átila Lins (AM); Alfredo Kaefer (PR), Osmar Serraglio (PR), Arnaldo Faria de Sá (SP), Evair Vieira de Melo (ES), Laércio Oliveira (SE) e a deputada distrital Celina Leão e dos recém-filiados o deputado federal Marinaldo Rosendo (PE) e o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o Progressistas passa a contar com 54 deputados federais.

O senador Ciro falou de sua satisfação em receber os novos filiados e destacou a união como marca registrada do Progressistas. “Existe um reconhecimento do partido a todos seus filiados, pois somos uma grande família formada por representantes federais, estaduais, senadores, governadores, vice-governadores, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, além de todos os filiados que temos em todo Brasil”.

Ciro enfatizou ainda a importante atuação da legenda nos ministérios, com o deputado Ricardo Barros que acaba de deixar o ministério da Saúde, Blairo Maggi, que está à frente do ministério da Agricultura e Alexandre Baldy (GO), que assumiu o ministério das Cidades. “Nenhum projeto político se faz sozinho e o Progressistas não cresce só em quantidade e sim em qualidade e considero que somos o partido mais unido do Brasil”, afirmou Ciro.

Prisão política de Lula é questionada pelas ruas de Curitiba

Foto: Ricardo Stuckert
Há 19 dias a cidade de Curitiba entrava na mira dos holofotes mundiais ao receber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na condição de preso político, Lula se apresentou à Polícia Federal para cumprir a pena de um dos processos mais controversos da História do Brasil. Hoje, a população local se vê envolvida pela trama que aprisionou o presidente mais popular do país.
Dos arredores da Superintendência da Polícia Federal, onde a resistência está concentrada, ao Centro da cidade são cerca de 10 quilômetros. Nesta quarta-feira (25), um grupo formado por acampados da Vigília Lula Livre resolveu seguir para o coração da cidade, na esquina entre as ruas XV de Novembro e Monsenhor Celso, para dialogar com a população local e debater as arbitrariedades do processo que levou Lula ao cárcere.
E se a expectativa natural era a da hostilidade, os moradores daquela que ficou conhecida como “República de Curitiba” mais uma vez surpreenderam. Paravam curiosos para ler o material preparado pela campanha Lula Livre e entender o que leva a comoção gerada entorno da prisão de Lula.
“Eu nunca votei no Lula mas não gostei de ver ele sendo preso. Tem tanta gente fazendo coisa errada e nada acontece”, afirmou a vendedora Jheniffer Godoy. “Eu sinceramente não queria que o Lula ficasse preso”.
De passagem pelo calçadão, o estudante de Direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Leonardo Pellegrini, parou espontaneamente para conversar com o grupo e se colocar contra o processo que condenou Lula no caso do Triplex. “O Lula é ícone. Ele fez história. Processualmente esse caso é absurdo. Dá vergonha”, desabafou.
A caminho da igreja, Luzeni Batista parou para ler o material de defesa a Lula e mostrar sua indignação sobre a situação atual do Brasil pós golpe. “Quem tinha que tá preso era o Temer”, disparou.
Acompanhada de sua neta, Luma, a avó resumiu a ideia que levou Lula ao cárcere. “Não se joga pedra em árvore que não dá fruto. E é por isso que ele está sendo apedrejado”.

Campanha Lula Livre

Além da resistência central na Superintendência da PF e outros acampamentos pelo Brasil, ações de rua como panfletagem devem se espalhar pelo País. A intenção é de manter o diálogo com a população nas ruas e reforçar a campanha pela libertação de Lula.

Projeto de Cristiane Brasil cria cadastro nacional de pedófilos para proteger criança e adolescente

CRÉDITO: JOÃO RICARDO/LIDERANÇA DO PTB NA CÂMARA
A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) apresentou projeto de lei que cria o Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude – o Cadastro de Pedófilos (PL 10081/18). O objetivo da parlamentar é coibir a prática da pedofilia e facilitar a investigação desse crime.
“A partir do momento em que existe uma lista – que vai ser acessada apenas por algumas autoridades, principalmente o Conselho Tutelar –, o criminoso vai pensar duas vezes antes de cometer esse ato bárbaro. Assim, vamos conseguir preservar a integridade física e psicológica das nossas crianças”, argumentou.
A deputada destacou que a proposta respeita o artigo 5º da Constituição Federal, que prega a presunção de inocência, já que só poderão entrar no cadastro aqueles que já foram condenados em todas as instâncias.
Omissão
Cristiane Brasil também ressaltou a dificuldade na apuração desse tipo de crime, pois, em muitos casos, a pedofilia ocorre dentro da própria família da vítima, que se omite em razão da vergonha de expor o caso. Daí, segundo ela, a necessidade de recursos de prevenção, que é o caso do Cadastro de Pedófilos, que facilitará o monitoramento dessas pessoas pelo polícia e pelos conselhos tutelares.
Cristiane Brasil afirmou, ainda, que o cadastro possibilitará um ponto de partida para as investigações. “Quanto mais cedo você puder ter acesso a uma lista nacional de pedófilos, mais rápido você consegue iniciar uma investigação. A investigação a partir de uma lista já preordenada e prefixada é mais eficiente”, explicou.
As informações que vão constar no cadastro são a identificação do pedófilo, bem como uma fotografia atualizada e as circunstâncias e local em que o crime foi cometido, assim como o endereço atualizado do agressor.
Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados

José Humberto Cavalcanti debate impactos socioambientais de presídio em Limoeiro


CRÉDITO: ROBERTO SOARES/ALEPE
Em discurso na Reunião Plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado José Humberto Cavalcanti (PTB) relatou os impactos sociais e ambientais da superlotação da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro (Agreste Setentrional). Ele ressaltou, especialmente, a situação da Escola Técnica Estadual José Humberto de Moura Cavalcanti, localizada a cerca de 200 metros do presídio.
De acordo com o petebista, a penitenciária tem capacidade para 426 apenados, mas 1,7 mil estão no local atualmente. Essa situação, conforme salientou o deputado, gera sobrecarga no sistema de esgotamento sanitário. O problema se agrava nos finais de semana, quando cerca de dois mil visitantes vão até o local.
“As pessoas que circulam ali sentem o mau cheiro das fossas sépticas. O esgoto corre praticamente a céu aberto, e a escola, que tem cerca de 800 alunos, já teve que parar as atividades por uma semana por conta desse problema”, relatou, acrescentando que os dejetos também vão para a ocupação Vila dos Coqueiros.
O deputado dirigiu o alerta à Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), à Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos (SRHE) e ao Ministério Público. “Vou solicitar à Comissão de Meio Ambiente uma visita à escola técnica e à penitenciária para constatar o que estamos dizendo e encaminhar soluções junto aos órgãos competentes”, anunciou.
Com informações da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Na “Palavra do Presidente”, Roberto Jefferson defende reforma do Estado brasileiro

Minhas amigas e meus amigos,
Há 72 anos, pelas mãos de nosso líder e patrono Getúlio Vargas, o Partido Trabalhista Brasileiro surgia como autêntico marco da modernidade política e consagração dos princípios democráticos.
Antes disso, os princípios do trabalhismo fizeram-se presentes em todos os momentos a partir da chegada de Getúlio Vargas ao poder, em 1930, valorizando os trabalhadores numa sociedade ainda marcada pelos resquícios da escravidão no, ainda recente, século 19.
O nascimento do PTB se deu ao final da Segunda Guerra Mundial, com o mundo dividido em duas partes. Uma parte do mundo capitaneada pela potência econômica e militar norte-americana, e a outra na órbita da União Soviética.
Na época do restabelecimento democrático do Brasil, da implantação de grandes projetos industriais de base e nas vésperas da Constituição de 1946 é que se estabeleceu uma ênfase especial na valorização da força de trabalho, ponto de partida para o efetivo crescimento nacional.
Como na época o trabalhismo inglês e a social-democracia alemã ainda guardavam fortes vínculos com o socialismo e o comunismo, e isso não era algo com que comungavam os fundadores do trabalhismo brasileiro, entre eles o senador Alberto Pasqualini, principal ideólogo do PTB, que escreveu:
“O PTB é uma resposta aos partidos comunistas e socialistas que se apresentam como os únicos representantes do trabalhador. O PTB defende o trabalhador e o empregador que gera empregos”, afirmou Pasqualini, enfatizando o alinhamento com a metade do mundo à qual pertencíamos.
Entretanto, duas décadas após sua fundação, o PTB encontrava-se no comando do país, com João Goulart, e com grande bancada no Congresso Nacional quando os militares, reagindo ao que seria uma tentativa de implantação do comunismo no Brasil, assumem o controle da nação, extinguindo assim o PTB e demais partidos da época e iniciando um período de 15 anos de bipartidarismo.


Em 1979, reorganiza-se a política nacional e o PTB, pela liderança da minha fraterna amiga e deputada federal Ivete Vargas, é refundado por uma corrente política conservadora, fiel ao alinhamento histórico da sigla, enquanto outros segmentos, outrora trabalhistas, mas adeptos do socialismo e do comunismo, se reorganizam em outras legendas.
O PTB participa então da redemocratização do Brasil, a campanha das eleições “Diretas Já”, e da convocação e elaboração da Constituição de 1988, quando atuou decisivamente na inclusão dos direitos sociais e do trabalho, resistindo a fazer parte da vontade esquerdista e irresponsável, que afinal foi derrotada em uma tentativa de se apossar da elaboração da carta constitucional.
Faz-se aqui necessário o registro de que, logo após a promulgação do texto constitucional de 1988, o mundo mudou com a queda do Muro de Berlim e da “Cortina de Ferro” da União Soviética e de seu regime comunista que havia dividido o mundo em duas partes ao final da Segunda Guerra Mundial, à época da fundação original do PTB – em 15 de maio de 1945.
Estavam colocadas as bases do Mundo Global. Um mundo que a cada dia fica menor, superando fronteiras entre pessoas e ideias, eliminando barreiras para produtos e capitais, enquanto no Brasil – logo a seguir – passamos a experimentar o alinhamento do PTB com o liberalismo econômico, que colocou a economia em ordem, preparando o Brasil para crescer, colhendo os frutos de uma nova ordem mundial.
Mas não durou. No início do século 21, o Brasil iniciou uma nova experiência política, que se revelou para o PTB como um governo populista e socialista corrupto, com viés sindical, da qual o país ainda levaria mais de uma década para se libertar.
Com isso, em um atraso de três décadas em relação à queda do Muro de Berlim, frustrou-se finalmente a tentativa de implantação de uma ditadura socialista corrupta no Brasil.
O Partido Trabalhista Brasileiro, por outro lado, se manteve como um partido reformista e de vanguarda, à frente de seu tempo, e que entende as aspirações da classe trabalhadora, da classe média urbana e do mundo rural.
Ao fazer esse preâmbulo, quero dizer às amigas e amigos que a história do Brasil se confunde com a história do PTB. Logo, o compromisso de nosso partido com o país torna-se ainda maior, sobretudo nos dias de hoje.
Isso porque o agigantamento do Estado brasileiro se transformou em um ônus impagável para o contribuinte, que é principalmente o trabalhador.
Vale ressaltar, como já afirmamos em nossas propagandas partidárias no rádio e na televisão, que o contribuinte é a única fonte de recursos que o governo tem, pois não existe essa coisa de “dinheiro público”.
Sim. Esta situação – aumento do Estado – inviabiliza o estabelecimento de uma economia competitiva, gerando o fechamento e migração de empresas e seus postos de trabalho, ocasionando desemprego e uma situação social de calamidade.
O progresso da nação brasileira não virá por inventar cada vez mais programas generosos de gastos públicos. O brasileiro não irá enriquecer por pedir outro talão de cheque ao banco. “Nenhuma nação jamais se tornou próspera por tributar excessivamente os seus cidadãos.”
O certo é que cada centavo do dinheiro dos nossos impostos que é arrecadado pelo governo fosse gasto bem e sabiamente, o que, infelizmente, não ocorre. Pois o governo federal, sobretudo, há três décadas, gasta muito e gasta mal o dinheiro do trabalhador e do empregador. E quanto maior o Estado, mais corrupto é o governo.
Diante disso, urge a necessidade de nós, enquanto agentes políticos e partidários, mostrarmos uma solução estrutural para o Brasil, que permita a volta à normalidade, o controle da economia e a retomada do desenvolvimento.
O biombo da corrupção serve hoje de escudo para uma situação de descalabro administrativo que permite que o Estado brasileiro continue a servir a uma burocracia que se locupleta cada vez mais dos recursos retirados dos cidadãos por meio de uma carga tributária extorsiva – desde que não incorra ou esteja a salvo do Código Penal.
A única solução possível para reverter o panorama que chegamos é a reforma do Estado brasileiro, por meio da descentralização, desregulamentação e privatização.
“Nós não seremos livres a não ser que o governo seja limitado, porque à medida que o governo cresce, a nossa liberdade diminui.”
Porque passados 30 anos, temos uma Constituição defasada e inacabada, pelo fato de legislações infraconstitucionais importantíssimas – como a regulamentação do pacto federativo – jamais tenham sido elaboradas.
Tais medidas passariam por uma ampla mudança de mentalidade e de reformas profundas que só seriam possíveis com a elaboração de uma nova Constituição, que permita a repactuação dos poderes, dos direitos e deveres do Estado e dos brasileiros – estes os principais interessados e a origem dos poderes democráticos.
Nossa Constituição terá que mudar o rumo do governo. Porque somos nós, o povo, que devemos dizer ao governo o que fazer, e não o contrário. Seremos os condutores desta nação. O governo será apenas uma ferramenta de transformação. Seremos nós, o povo, os senhores do nosso destino. Nós diremos ao governo o que lhe é permitido fazer, e nós seremos livres. Porque só assim o Brasil será um país próspero, mais justo e mais digno. E só assim seremos uma nação verdadeiramente soberana.
Roberto Jefferson