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Audiência pública para o aprimoramento da Medida Provisória 811/2017


Brasília, 4/4/18 – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) conduziu, nesta quarta-feira (4), a segunda audiência pública para o aprimoramento da Medida Provisória 811/2017. Relatada por Fernando Bezerra, a MP define as atribuições da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), permitindo que ela comercialize diretamente o petróleo do pré-sal destinado à União. Durante o debate, o senador ressaltou a necessidade de o Brasil ampliar a capacidade de refino do petróleo, agregando-se valor ao óleo bruto.

"Não podemos mais perder a oportunidade de o país dar passos largos no processo de industrialização de toda a cadeia de petróleo e gás natural", defendeu o vice-líder do governo no Senado. “É preciso reforçarmos o crescimento da nossa indústria petroquímica e de derivados para darmos sequência ao esforço de ampliação da nossa capacidade de refino”, acrescentou Bezerra Coelho, ao observar que o Brasil importa 600 mil barris de petróleo por dia, com tendência de aumento deste quantitativo.

"E só não importamos mais porque temos o etanol", reforçou o senador. Aberta pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ) – presidente da comissão mista responsável pelo aperfeiçoamento da MP 811/2017 – a audiência pública de hoje contou com a participação do consultor jurídico da PPSA, Olavo Bentes David, e do secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Walter Baere Filho, além da presença do presidente da PPSA, Ibsen Flores.

A perspectiva do senador Fernando Bezerra Coelho é que o relatório sobre a MP 811/2017 seja apresentado e votado já na próxima terça-feira (10).

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