Curta o Paulista Atualizado no facebook e receba todas as nossas atualizações!

Compartilhar

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More

PRÉ-SAL – Relator da MP 811, senador Fernando Bezerra apresenta texto que preserva recursos para saúde e educação



Brasília – Acolhendo 42 emendas de senadores e deputados ao texto da Medida Provisória 811/2017, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou, nesta tarde (10), relatório que aprimora a MP, definindo claramente as atribuições da Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) no processo de comercialização direta do petróleo destinado à União. De acordo com o novo texto proposto pelo relator, fica autorizado que o regime de partilha permita o pagamento não só com óleo bruto como também em pecúnia (dinheiro) para se reduzir custos de comercialização e resguardar o Fundo Social. “Que é o instrumento mais importante para investimentos em educação e saúde; sobretudo, em tempos de restrição fiscal e orçamentária”, destacou Fernando Bezerra.