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Projeto de Cristiane Brasil cria cadastro nacional de pedófilos para proteger criança e adolescente

CRÉDITO: JOÃO RICARDO/LIDERANÇA DO PTB NA CÂMARA
A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) apresentou projeto de lei que cria o Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude – o Cadastro de Pedófilos (PL 10081/18). O objetivo da parlamentar é coibir a prática da pedofilia e facilitar a investigação desse crime.
“A partir do momento em que existe uma lista – que vai ser acessada apenas por algumas autoridades, principalmente o Conselho Tutelar –, o criminoso vai pensar duas vezes antes de cometer esse ato bárbaro. Assim, vamos conseguir preservar a integridade física e psicológica das nossas crianças”, argumentou.
A deputada destacou que a proposta respeita o artigo 5º da Constituição Federal, que prega a presunção de inocência, já que só poderão entrar no cadastro aqueles que já foram condenados em todas as instâncias.
Omissão
Cristiane Brasil também ressaltou a dificuldade na apuração desse tipo de crime, pois, em muitos casos, a pedofilia ocorre dentro da própria família da vítima, que se omite em razão da vergonha de expor o caso. Daí, segundo ela, a necessidade de recursos de prevenção, que é o caso do Cadastro de Pedófilos, que facilitará o monitoramento dessas pessoas pelo polícia e pelos conselhos tutelares.
Cristiane Brasil afirmou, ainda, que o cadastro possibilitará um ponto de partida para as investigações. “Quanto mais cedo você puder ter acesso a uma lista nacional de pedófilos, mais rápido você consegue iniciar uma investigação. A investigação a partir de uma lista já preordenada e prefixada é mais eficiente”, explicou.
As informações que vão constar no cadastro são a identificação do pedófilo, bem como uma fotografia atualizada e as circunstâncias e local em que o crime foi cometido, assim como o endereço atualizado do agressor.
Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados

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