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Funase participa de encontro sobre parâmetros de segurança socioeducativa em Brasília



Reunião foi promovida pelo Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades
Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

A presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Nadja Alencar, e o coordenador de Segurança, coronel Jonas Barbosa, representaram a instituição no encontro do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad), ocorrido em Brasília. Os gestores discutiram Parâmetros de Segurança do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Além de Pernambuco, os estados do Paraná, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, Piauí e Espírito Santo contaram com representantes na reunião.

A acolhida aos presentes foi feita pela secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Berenice Maria Giannella, pelo coordenador-geral do Sinase, Guilherme Astolfi Caetano Nico, e pelo vice-presidente do Fonacriad, Robson Luis Zinn. Em seguida, o texto que contém os parâmetros de segurança foi apresentado pelo superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará e coordenador técnico da elaboração, Cássio Silveira Franco. Estão entre os colaboradores do documento gestores do sistema socioeducativo do Distrito Federal e de 22 estados, entre eles, Pernambuco, além de dois consultores convidados e de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

No documento, foi destacado que “a concepção da segurança como direito humano fundamental mantém relações diretas com os princípios da Cultura da Paz, da Educação em Direitos Humanos, da Não Violência e da Transformação Pacífica dos Conflitos, sendo esses marcos fundamentais e precípuos de qualquer programa socioeducativo consistente”. A proposta do texto, portanto, foi defender os parâmetros de segurança como necessários e pautados por uma abordagem sistêmica, ainda que não delimitem uma “norma rígida” ou “fórmulas exclusivas e absolutas para a solução de todas as situações e dinâmicas que envolvam a questão da Segurança Socioeducativa”.

Para a presidente da Funase, Nadja Alencar, o encontro em Brasília foi uma oportunidade rica de discutir o tema de forma plural. “Os representantes dos estados puderam levar suas contribuições à reunião e terão até o próximo dia 31 para apresentar outras sugestões ao documento, que sofrerá adequações pela comissão responsável por elaborá-lo. Voltaremos a discutir esse assunto no próximo encontro do Fonacriad, que será realizado em junho, em Aracaju”, afirmou.

Em Pernambuco, o tema tem avançado, por meio do Plano Operativo de Segurança Socioeducativa (POSS), que está em elaboração, e de capacitações voltadas ao setor realizadas pela Coordenadoria de Segurança com agentes socioeducativos e outros profissionais que atuam nas unidades da Funase em todo o Estado. “No que diz respeito ao documento, estamos numa fase bem avançada, mas creio que devemos avançar ainda mais para dar ênfase aos parâmetros de segurança, o que inclui as revistas, os protocolos de segurança, os planos de contingência e os planos de ação. Tudo isso, certamente, deverá ter uma importância maior para que possamos finalizar o documento, na próxima reunião, com os parâmetros bem definidos nacionalmente, mas respeitando as particularidades e experiências exitosas de cada estado”, destacou o coordenador de Segurança da Funase, coronel Jonas Barbosa.


Imagem: Divulgação/Funase

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