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Fernando Bezerra apoia ampliação de debate sobre política de preços da Petrobras e defende limite de impostos sobre combustíveis, energia e comunicações



Brasília, 05/06/18 – Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, nesta terça-feira (5), a ampliação do debate sobre a política de preços de combustíveis praticada pela Petrobras. Ao apresentar dados comparativos de aumentos de valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha nos últimos governos, ao longo de 15 anos, o senador afirmou que a política conduzida pela estatal precisa deixar de ser suscetível à volatilidade do câmbio e dos preços internacionais do petróleo; mas, sem o que Fernando Bezerra classificou como “volta ao passado”. O parlamentar também se posicionou pelo estabelecimento de uma alíquota máxima de impostos estaduais sobre combustíveis, energia e comunicações.

“O passado não recomenda a política de reter preços, de segurar a inflação utilizando os preços da Petrobras para combustíveis”, destacou o vice-líder, durante reunião deliberativa da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. “Isto levou a Petrobras a perder, segundo especialistas, algo em torno de 80 bilhões de dólares. A Petrobras se transformou na petroleira mais endividada do mundo e a maior causa para isto foi o artificialismo de preços cometido ao longo destes anos”, acrescentou Bezerra Coelho, ao declarar apoio à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para o aprofundamento da análise, por um período de 30 dias, da política de preços conduzida pela estatal.

Para o senador, a atual política “tem equívocos” que precisam ser ajustados; principalmente, em relação à volatilidade excessiva (ao câmbio e aos valores internacionais) para compensar perdas ocasionadas pelo represamento de preços dos combustíveis durante os governos passados. “Isto é evidente e ficou claro no mês passado, quando houve reajustes cinco vezes em uma mesma semana de maio, tomando de ira os caminhoneiros”, disse.  

Na avaliação de Fernando Bezerra, a Petrobras deve concentrar as atividades da empresa nas áreas de exploração e produção de petróleo. Contudo, o senador ponderou que a ampliação do refino é estratégica “e um bom negócio” para o país.

“Projeções da ANP (Agência Nacional de Petróleo) sinalizam que, em 2030, o Brasil terá que importar, no mínimo, 750 mil barris de produtos refinados por dia”, alertou o senador, observando, ainda, a necessidade de o país rever a forma de taxação de combustíveis, energia e comunicações no país.

“São impostos muito elevados, que precisam ter um limite, como o Senado já fixa nas operações interestaduais”, ressaltou Bezerra Coelho, ao pontuar que, em alguns estados, a alíquota sobre a gasolina chega a 35% e sobre o diesel, a 29%. “E depois colocam a culpa na Petrobras ou no governo federal”, lembrou.