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Silvio cobra ao governo do Estado atenção ao sistema prisional


A superlotação nos presídios pernambucanos e a sua relação com o crescimento da violência no Estado serão tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A proposta foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Casa, nesta terça-feira (27).
De acordo com os dados apresentados pelo parlamentar, Pernambuco tem o segundo maior déficit carcerário do País, atrás apenas do Estado do Amazonas. Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são ao todo 9.993 vagas nas 84 unidades prisionais do Estado - contando presídios, penitenciárias e cadeias públicas - para 28,9 mil detentos, o que significa uma superlotação de 189,2%. “Não foi por acaso que ao longo da gestão Paulo Câmara foram vários os casos de rebeliões, explosões de muros e fuga dos presos, sobretudo na Penitenciária Barreto Campelo e no Complexo Prisional do Curado”, lembra o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.
O parlamentar lembra que desde 2015 o sistema carcerário de Pernambuco vem sendo acompanhado de perto pelo Comitê de Prevenção a Torturas da ONU e pela entidade internacional Human Rights Watch (WRW), que chegaram a apontar a situação do sistema carcerário do Estado como a pior do País. “Superlotação, déficit de agentes penitenciários e a violência dentro dos presídios, além do elevado índice de prisões provisórias, estão entre os principais problemas apontados pelas entidades internacionais”, relata Silvio.
Parabenizando o ministro Raul Jungmann, que assumiu o Ministério da Segurança Pública, o deputado pediu apoio do ministro para ajudar a tirar Pernambuco da crítica situação em que se encontra. “Aproveitando que temos um pernambucano no Ministério da Segurança Pública, pedimos uma atenção especial em relação ao nosso sistema carcerário e ao combate da violência. Além da superpopulação nos presídios, tivemos em 2017 o maior número de homicídios de Pernambuco, com 5.427 casos registrados. Chegamos à taxa de 57,1 assassinatos por 100 mil habitantes, enquanto o Rio de Janeiro, que está sob intervenção federal, apresenta um índice de 40 mortes por 100 mil habitantes”, comparou.
Silvio destacou ainda o imbróglio do Complexo Prisional de Itaquitinga, que nove anos após ter as obras iniciadas conseguiu concluir apenas uma das cinco unidades previstas. “A entrega dessa unidade não constou da agenda pública do governador, assim como a assinatura da ordem de serviço da segunda unidade, que deve custar em torno de 10 milhões. Além disso, o Governo do Estado pretende transferir as unidades restantes para o Governo Federal, sem que nada seja debatido aqui nesta Casa. Precisamos discutir o que é melhor para Itaquitinga, assim como a situação dos trabalhadores e fornecedores que ainda não receberam pelos serviços prestados antes da paralisação das obras”, cobrou.
Para o deputado, o momento é de discutir também o modelo adotado no sistema carcerário do Estado. “O atual modelo de grandes complexos prisionais, como o do Curado, está ultrapassado. Essas grandes unidades, além de favorecer a ocorrência de rebeliões, terminam ajudando o crime organizado a recrutar novos integrantes, principalmente os jovens, por aproximá-los dos líderes dessas organizações. É preciso considerar a proposta de trabalhar com unidade menores e desativar, gradativamente, os grandes complexos, como o do Curado.
“Fazemos um apelo ao Governo do Estado e à sua base aqui na Assembleia para que encampem essa ideia de realização de uma audiência pública sobre o sistema prisional pernambucano, pois só o diálogo com a sociedade será capaz de apontar saídas para a segurança de Pernambuco”, reforçou Silvio.

Sistema prisional de Pernambuco
Unidades
84
Vagas
9.993
Detentos
28.899
Déficit
20.560
Agentes Penitenciários
1.513
Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

População Carcerária
Regime Fechado
10.203
Semi Aberto
4.131
Provisórios
14.295
Medida de Segurança
256
Domiciliar
8
Estrangeiros
6
Total
28.899
Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)





RUA PAVIMENTADA EM JARDIM BRASIL


A Prefeitura de Olinda entrega nesta quinta-feira (01.03), às 16h30, a conclusão das obras de pavimentação e drenagem na Rua Garanhuns, em Jardim Brasil. A intervenção vai dinamizar a vida de quase quatro mil pessoas que circulam pelo local. Em menos de um mês esta é a segunda artéria requalificada e entregue pelo prefeito Professor Lupércio na localidade. A anterior foi a Avenida Transamazônica, que corta também o bairro de Peixinhos. As intervenções irão melhorar a mobilidade na região.

Prefeitura do Paulista prorroga prazo para o cadastramento dos taxistas


Os taxistas do Paulista, na Região Metropolitana do Recife, estão tendo mais uma oportunidade para quitar suas pendências com o poder público. É que a Prefeitura decidiu estender até o dia 16 de março o prazo para a realização do cadastramento anual da frota.
Essa autorização legal, garante ao profissional do volante, o direito de transportar passageiros no município. Para realizar o procedimento, o taxista deve pagar uma taxa no valor de R$ 95,46, além de apresentar a documentação solicitada. Também será realizada uma vistoria veicular, para checar todos os itens de segurança do automóvel.     
O atendimento ao público é feito de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h, na sede da Secretaria de Mobilidade e Administração das Regionais, localizada na Rua Campo Grande s/n, Aurora, por trás do estádio Ademir Cunha.
Vale ressaltar, que após o término desse período, a gestão intensificará a fiscalização para impedir que veículos e condutores circulem de maneira irregular no município.
Segue abaixo o endereço para a realização do procedimento:
Local - Secretaria de Mobilidade e Administração das Regionais,
Rua Campo Grande s/n, Aurora, por trás do estádio Ademir Cunha.
Horário do atendimento – 08h às 13h
Documentos necessários:
Permissionários
- Cartão Alvará;
- CNH atualizada (cópia e original);
- Comprovante de residência (cópia e original);
- CRVL 2016 e 2017 (cópia e original);
- GNV atualizado para os veículos movidos a gás natural (cópia e original);
- Antecedentes criminais atualizados (federal e estadual);
Motorista Auxiliar
- CNH (cópia);
- Comprovante de residência (cópia)
- 01 foto (3x4);
- Certidão de antecedentes criminais (federal e estadual).

Em Brasília, Fernando Bezerra recebe prefeito de Santa Cruz do Capiberibe, terceira maior cidade do Agreste


Brasília, 1º/03/18 – Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) recebeu, no gabinete do Senado, o prefeito da terceira maior cidade do Agreste pernambucano: Santa Cruz do Capiberibe. Além de Edson Vieira (PSDB), que esteve com o senador na tarde desta quarta-feira (28), Fernando Bezerra dialogou, ao longo da semana, com outros três gestores municipais da mesma região: Cleber Silva/”Chaparral” (PSD), de Orobó; Marcelo Gouveia (PSD), de Paudalho; e Zé de Veva (MDB), de Salgadinho. 

Os prefeitos pediram a intermediação de Fernando Bezerra para a solução mais célere de demandas junto ao Executivo federal. “São solicitações que envolvem diferentes áreas; especialmente, saúde, educação e infraestrutura”, conta o vice-líder do governo no Senado. “Iniciei o encaminhamento das demandas no instante das audiências e continuarei empenhado para que elas sejam resolvidas no menor tempo possível, para o bem de todos que vivem no Agreste e no meu estado de Pernambuco”, acrescenta.

Na terça-feira (27), o senador acompanhou o prefeito Chaparral (Orobó) em reunião com a ministra da Advocacia Geral da União, Grace Mendonça. Na sede da AGU, eles solicitaram a intermediação do órgão para a definição dos limites territoriais dos municípios de Orobó (PE) e Umbuzeiro, na Paraíba.

Principal avenida da IV Etapa de Rio Doce sofre mudanças na circulação de veículos

Alterações começam já neste sábado (03.03)

O trânsito na Av. Tiradentes, IV Etapa de Rio Doce, em Olinda, vai mudar a partir deste sábado (03.03). A novidade é que as vias que margeam o canal e funcionavam em mão dupla em ambos os lados, agora passam a ter mão única. Com a mudança, o motorista que deseja partir da Av. Nápoles sentindo Terminal Integrado de Rio Doce deve usar a via da direita do canal. Para que os condutores possam trafegar no sentido contrário, a Prefeitura de Olinda requalificou cerca de 500 metros da faixa da esquerda do canal da Av. Tiradentes.