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Esta sexta-feira, deputado Marinaldo Rosendo será entrevistado ao vivo no Facebook



O deputado federal Marinaldo Rosendo (PP) será entrevistado ao vivo no Programa No Papo Político, na CineTV Nordesteesta sexta-feira (13), às 21h. Serão abordados os seguintes temas: janela partidária; prisão do ex-presidente Lula; e a conjuntura política nacional.

A emissora transmite sua programação diária na rede social, através do Facebook. 
Para acompanhar a entrevista do deputado Marinaldo Rosendo e enviar suas perguntas, acesse a página da CineTV NE.

Link: https://www.facebook.com/cinetvnordeste/posts/1481935901932944:0

Ninho fará transmissão ao vivo no facebook

Secretário de Agricultura participa de reunião na liderança do Governo na Alepe



O secretário da Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, foi recebido pelo deputado Isaltino Nascimento, líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O objetivo do encontro foi estreitar a relação entre a pasta e a Alepe. Na ocasião, houve ainda a discussão de demandas relacionadas às comunidades quilombolas do Estado, como obras de infraestrutura hídrica e projetos produtivos. 

“É muito importante estreitarmos as relações entre a Secretaria de Agricultura, a Alepe e as lideranças sociais. Colocamos-nos à disposição no que estiver ao alcance de nossa pasta para atendermos as demandas dos parlamentares e dos movimentos sociais da melhor maneira possível”, pontuou Wellington Batista. Estiveram presentes representantes da Comissão Estadual das Comunidades Quilombolas.

PRÉ-SAL – Relator da MP 811, senador Fernando Bezerra apresenta texto que preserva recursos para saúde e educação



Brasília – Acolhendo 42 emendas de senadores e deputados ao texto da Medida Provisória 811/2017, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou, nesta tarde (10), relatório que aprimora a MP, definindo claramente as atribuições da Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) no processo de comercialização direta do petróleo destinado à União. De acordo com o novo texto proposto pelo relator, fica autorizado que o regime de partilha permita o pagamento não só com óleo bruto como também em pecúnia (dinheiro) para se reduzir custos de comercialização e resguardar o Fundo Social. “Que é o instrumento mais importante para investimentos em educação e saúde; sobretudo, em tempos de restrição fiscal e orçamentária”, destacou Fernando Bezerra.

A pedido de parlamentares que integram a comissão mista do Congresso Nacional responsável pelo aprimoramento da MP 811/2017, o vice-líder do governo no Senado acolheu a segunda mudança mais importante ao texto original da matéria: permitir a realização de leilões para estimular o processamento e o refino do petróleo no país. “Ao se resolver a questão da comercialização do excedente do óleo que vem do regime de partilha, teremos uma diretriz para estimular o processamento do chamado ‘petróleo cru’ aqui no Brasil, ampliando-se a cadeia de refino e expandindo-se a indústria petroquímica nacional”, acrescentou Bezerra Coelho.

ALERTAS – Durante a leitura do relatório, o senador ressaltou dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que revelam que as refinarias brasileiras produziram 221,4 milhões de barris de derivados de petróleo no primeiro quadrimestre do ano passado. Isto representa, segundo a ANP, o menor volume para o período desde 2010, além de uma queda de 7,7% com relação aos primeiros quatro meses de 2016. “Quase 20% do mercado é, atualmente, abastecido por produtos importados”, observou Fernando Bezerra.

Conforme alertou o relator, este cenário sinaliza um alto risco de racionamento de combustíveis, a partir de 2025, por falta de refinaria para processar o petróleo e de infraestrutura para as importações. “Um eventual racionamento poderia levar a enormes perdas para a população, como em qualquer racionamento, com o agravante de que o combustível é essencial para o deslocamento e para a definição dos preços em geral”, pontuou.

APERFEIÇOAMENTO – Para o aprimoramento da Medida Provisória 811/2017, foram realizadas duas audiências públicas conduzidas pelo senador Fernando Bezerra Coelho, em Brasília. A primeira delas, no último dia 22 de março, contou com a participação do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcio Felix Carvalho; do então presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso; e do diretor da ANP, Aurélio Cesar Amaral.

Ao segundo debate, na última quarta-feira (4), compareceram o consultor jurídico da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), Olavo Bentes David, e o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Walter Baere Filho, além do presidente da PPSA, Ibsen Flores. Por decisão do presidente da comissão mista responsável pela análise da MP 811/2017, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), foi concedida vista coletiva à matéria, que deverá ser votada em uma nova reunião do colegiado marcada para as 15h desta quarta-feira (11). Confira aqui a íntegra do relatório de Fernando Bezerra Coelho à Medida Provisória 811/2017.

Funase terá seleção simplificada para contratar 496 agentes socioeducativos


Chamamento público para escolha da empresa responsável pelo processo foi publicado no Diário Oficial 

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) se prepara para abrir uma seleção pública simplificada com 496 vagas para agentes socioeducativos por tempo determinado. Na edição de terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE), a instituição publicou o Aviso de Chamamento Público 02/2018, que tem como objetivo contratar a empresa que ficará responsável pelo processo seletivo.

As vagas a serem abertas serão voltadas ao preenchimento de quadros nas unidades situadas na Região Metropolitana do Recife. Inicialmente, seriam 296 oportunidades, mas, a partir de um esforço do Governo do Estado, por meio da Funase, esse quantitativo foi ampliado em mais 200 vagas, o que permitirá uma recomposição mais abrangente do número de funcionários.

“Tínhamos autorização para 296 vagas, mas houve um esforço integrado da Funase e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e conseguimos ampliar esse quantitativo”, comentou a diretora geral de Gestão do Trabalho e Educação da Funase, Nadja Oliveira, durante o Encontro de Gestores da instituição, realizado nesta terça, no auditório do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe).

O termo de referência para a seleção pública simplificada está disponível nos sites www.funase.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.

Combate às Fakes News

Dando sequência às atividades de combate aos crimes cibernéticos em Pernambuco, a  Frente Parlamentar de Combate a Crimes Digitais da Alepe, que é presidida pelo deputado estadual Aluísio Lessa (PSB), realizou nesta última terça-feira (dia 10) visita técnica à Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, e amanhã (dia 12 abril, às 11h) estarão sendo recebidos pela equipe do Porto Digital.