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Esta sexta-feira, deputado Marinaldo Rosendo será entrevistado ao vivo no Facebook



O deputado federal Marinaldo Rosendo (PP) será entrevistado ao vivo no Programa No Papo Político, na CineTV Nordesteesta sexta-feira (13), às 21h. Serão abordados os seguintes temas: janela partidária; prisão do ex-presidente Lula; e a conjuntura política nacional.

A emissora transmite sua programação diária na rede social, através do Facebook. 
Para acompanhar a entrevista do deputado Marinaldo Rosendo e enviar suas perguntas, acesse a página da CineTV NE.

Link: https://www.facebook.com/cinetvnordeste/posts/1481935901932944:0

Ninho fará transmissão ao vivo no facebook

Secretário de Agricultura participa de reunião na liderança do Governo na Alepe



O secretário da Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, foi recebido pelo deputado Isaltino Nascimento, líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O objetivo do encontro foi estreitar a relação entre a pasta e a Alepe. Na ocasião, houve ainda a discussão de demandas relacionadas às comunidades quilombolas do Estado, como obras de infraestrutura hídrica e projetos produtivos. 

“É muito importante estreitarmos as relações entre a Secretaria de Agricultura, a Alepe e as lideranças sociais. Colocamos-nos à disposição no que estiver ao alcance de nossa pasta para atendermos as demandas dos parlamentares e dos movimentos sociais da melhor maneira possível”, pontuou Wellington Batista. Estiveram presentes representantes da Comissão Estadual das Comunidades Quilombolas.

PRÉ-SAL – Relator da MP 811, senador Fernando Bezerra apresenta texto que preserva recursos para saúde e educação



Brasília – Acolhendo 42 emendas de senadores e deputados ao texto da Medida Provisória 811/2017, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou, nesta tarde (10), relatório que aprimora a MP, definindo claramente as atribuições da Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) no processo de comercialização direta do petróleo destinado à União. De acordo com o novo texto proposto pelo relator, fica autorizado que o regime de partilha permita o pagamento não só com óleo bruto como também em pecúnia (dinheiro) para se reduzir custos de comercialização e resguardar o Fundo Social. “Que é o instrumento mais importante para investimentos em educação e saúde; sobretudo, em tempos de restrição fiscal e orçamentária”, destacou Fernando Bezerra.

A pedido de parlamentares que integram a comissão mista do Congresso Nacional responsável pelo aprimoramento da MP 811/2017, o vice-líder do governo no Senado acolheu a segunda mudança mais importante ao texto original da matéria: permitir a realização de leilões para estimular o processamento e o refino do petróleo no país. “Ao se resolver a questão da comercialização do excedente do óleo que vem do regime de partilha, teremos uma diretriz para estimular o processamento do chamado ‘petróleo cru’ aqui no Brasil, ampliando-se a cadeia de refino e expandindo-se a indústria petroquímica nacional”, acrescentou Bezerra Coelho.

ALERTAS – Durante a leitura do relatório, o senador ressaltou dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que revelam que as refinarias brasileiras produziram 221,4 milhões de barris de derivados de petróleo no primeiro quadrimestre do ano passado. Isto representa, segundo a ANP, o menor volume para o período desde 2010, além de uma queda de 7,7% com relação aos primeiros quatro meses de 2016. “Quase 20% do mercado é, atualmente, abastecido por produtos importados”, observou Fernando Bezerra.

Conforme alertou o relator, este cenário sinaliza um alto risco de racionamento de combustíveis, a partir de 2025, por falta de refinaria para processar o petróleo e de infraestrutura para as importações. “Um eventual racionamento poderia levar a enormes perdas para a população, como em qualquer racionamento, com o agravante de que o combustível é essencial para o deslocamento e para a definição dos preços em geral”, pontuou.

APERFEIÇOAMENTO – Para o aprimoramento da Medida Provisória 811/2017, foram realizadas duas audiências públicas conduzidas pelo senador Fernando Bezerra Coelho, em Brasília. A primeira delas, no último dia 22 de março, contou com a participação do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcio Felix Carvalho; do então presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso; e do diretor da ANP, Aurélio Cesar Amaral.

Ao segundo debate, na última quarta-feira (4), compareceram o consultor jurídico da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), Olavo Bentes David, e o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Walter Baere Filho, além do presidente da PPSA, Ibsen Flores. Por decisão do presidente da comissão mista responsável pela análise da MP 811/2017, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), foi concedida vista coletiva à matéria, que deverá ser votada em uma nova reunião do colegiado marcada para as 15h desta quarta-feira (11). Confira aqui a íntegra do relatório de Fernando Bezerra Coelho à Medida Provisória 811/2017.

Funase terá seleção simplificada para contratar 496 agentes socioeducativos


Chamamento público para escolha da empresa responsável pelo processo foi publicado no Diário Oficial 

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) se prepara para abrir uma seleção pública simplificada com 496 vagas para agentes socioeducativos por tempo determinado. Na edição de terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE), a instituição publicou o Aviso de Chamamento Público 02/2018, que tem como objetivo contratar a empresa que ficará responsável pelo processo seletivo.

As vagas a serem abertas serão voltadas ao preenchimento de quadros nas unidades situadas na Região Metropolitana do Recife. Inicialmente, seriam 296 oportunidades, mas, a partir de um esforço do Governo do Estado, por meio da Funase, esse quantitativo foi ampliado em mais 200 vagas, o que permitirá uma recomposição mais abrangente do número de funcionários.

“Tínhamos autorização para 296 vagas, mas houve um esforço integrado da Funase e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e conseguimos ampliar esse quantitativo”, comentou a diretora geral de Gestão do Trabalho e Educação da Funase, Nadja Oliveira, durante o Encontro de Gestores da instituição, realizado nesta terça, no auditório do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe).

O termo de referência para a seleção pública simplificada está disponível nos sites www.funase.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.

Combate às Fakes News

Dando sequência às atividades de combate aos crimes cibernéticos em Pernambuco, a  Frente Parlamentar de Combate a Crimes Digitais da Alepe, que é presidida pelo deputado estadual Aluísio Lessa (PSB), realizou nesta última terça-feira (dia 10) visita técnica à Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, e amanhã (dia 12 abril, às 11h) estarão sendo recebidos pela equipe do Porto Digital.  


CARTÃO E CHEQUE – Senador Fernando Bezerra faz apelo para Bacen reduzir juros que afetam classe média e assalariados


Brasília  – Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reforçou, nesta terça-feira (10), apelo para que o Executivo – por meio do Banco Central (Bacen) – reduza “de forma sensível” os juros do cartão de crédito e do cheque especial. Dirigindo-se ao presidente do Bacen, Ilan Goldfajn, o senador também defendeu que o governo atue para estimular a concorrência bancária, o que, conforme destacou Fernando Bezerra, resultará na queda de taxas e serviços cobrados pelos bancos, facilitando o crédito e aquecendo a economia.

“A diminuição da Selic (taxa básica de juros da economia) tem que vir associada à redução dos juros para as famílias e não só às empresas”, ressaltou o vice-líder. “Precisamos dar um alento aos brasileiros; sobretudo, à classe média e aos assalariados”, acrescentou o senador, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que discutiu as diretrizes, a implementação e as perspectivas da política monetária nacional. 

Em menos de 15 dias, esta foi a segunda vez que Fernando Bezerra defendeu publicamente – à alta cúpula do governo federal – o nivelamento de juros cobrados no Brasil a taxas praticadas em outros países. No último dia 27, também na CAE do Senado, o vice-líder pontuou ao ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, que os juros incidentes sobre o cartão de crédito e o cheque especial “ainda são absurdos”, mesmo tendo sido reduzidos, pelo atual governo, de mais de 400% para próximo de 300% ao ano.
No entendimento de Bezerra Coelho, não há justificativas para que estas taxas sejam superiores a 100% ao ano. “Especialmente, em um ambiente econômico favorável, como estamos percebendo nos últimos meses", afirmou.
Durante o debate na CAE do Senado – com a presença do chefe da Assessoria Econômica do Bacen, Fábio Araújo – o presidente do Bacen ressaltou que o índice atual da Selic (6,5% ao ano) alcança o menor patamar desde 1986. Esta e outras medidas conduzidas por Ilan Goldfajn à frente do Banco Central foram reconhecidas e elogiadas por Fernando Bezerra Coelho: "são acertos na agenda econômica”.
O senador ainda observou que, em 24 anos, a taxa de inflação chegou ao menor percentual, saindo de mais de 10% (em 1994) para 2,68% (índice abaixo do valor mínimo previsto para a inflação neste ano, projetada em 3%). “Graças, também, a medidas duras e amargas tomadas pelo Congresso Nacional, como foi o caso da aprovação do limite do Teto do Gasto Público (em dezembro de 2016)”, lembrou Fernando Bezerra.
De acordo com Ilan Goldfajn, o Bacen vem implementando medidas que impeçam o acúmulo de dívidas com o cartão de crédito. “Para que o cliente pague a totalidade ou o mínimo da fatura e evite que a dívida se transforme em uma bola de neve”, disse. Sobre o cheque especial, Goldfajn explicou que novas regras serão anunciadas pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

BANCOS – Em relação à concentração bancária no país, o presidente do Bacen afirmou que a orientação é para que a concorrência no sistema seja estimulada. As principais medidas adotadas, segundo Ilan Goldfajn, é o “empoderamento” dos médios e pequenos bancos – incluindo as cooperativas – e a valorização das fintecs, empresas financeiras ligadas à tecnologia que geram inovações no sistema financeiro.
O senador Fernando Bezerra Coelho também questionou o presidente do Bacen sobre as chamadas “operações compromissadas” a cargo do banco. Conforme observou o vice-líder, 1/4 da atual dívida pública brasileira corresponde às tais operações. Nova audiências públicas na CAE do Senado, com Ilan Goldfajn, estão programadas para ocorrerem novamente nas primeiras quinzenas de julho e outubro.

Sesi/PE lança campanha de vacinação contra gripe no Estado

Entidade pretende imunizar 20 mil trabalhadores que estão fora da faixa atendida pela rede pública

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) lançou, nesta quarta-feira (11), a Campanha 2018 de Vacinação contra a Gripe. A iniciativa pretende proteger os trabalhadores da indústria contra o pior surto da gripe que atingiu os Estados Unidos na última década e já começa a fazer vítimas no Brasil. Para isso, o Sesi/PE antecipa a campanha e começa a vacinar o público já a partir deste mês. A meta é imunizar 20 mil trabalhadores em todo o Estado para evitar prejuízos à saúde do colaborador e à produtividade das empresas. Mais informações pelo telefone 0800.600.9606.
As doses fazem parte de um lote preparado para combater a mutação mais recente do vírus Influenza em suas três formas mais graves, especialmente a H3N2, responsável por 47 mil infectados e 63 mortes nos Estados Unidos até fevereiro deste ano e que, de acordo com o Ministério da Saúde, já provocou 10 das 28 mortes no país por gripe até março deste ano e outros 57 infectados.
"A tendência é que com a chegada do inverno os casos de infectados aumentem", afirma coordenadora do programa de Vacinação do Sesi/PE, Ana Flávia Borba. As outras formas de Influenza (H1N1 e B) já provocaram 228 casos e 28 óbitos no Brasil. A Secretaria Estadual de Saúde já identificou a circulação dos três vírus (H3N2, H1N1 e Influenza B) em Pernambuco.
Apesar de ser considerada uma doença comum, de fácil transmissão, a gripe pode desencadear problemas respiratórios graves e até levar à morte. Anualmente, são registrados de 650 mil óbitos decorrentes de gripe no mundo, segundo último levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS). Ainda, de acordo com a instituição, a gripe é a maior causa de perturbações na vida diária e faltas ao trabalho de pessoas entre 18 e 64 anos.
“É importante lembrar que nossa campanha não concorre com a rede pública, mas é complementar a ela, pois vacinamos aquelas pessoas que normalmente estão fora dos grupos de cobertura do governo. Somos