Curta o Paulista Atualizado no facebook e receba todas as nossas atualizações!

Compartilhar

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More

Seminário na Alepe debate Alienação Parental nesta quinta-feira (26/04)


Evento abordará atualizações no Estatuto da Criança e do Adolescente e o papel dos Conselheiros Tutelares no enfrentamento à AP


No Brasil, aumentou em mais de 160% o número de divórcios, somente entre 2004 e 2014, segundo dados do IBGE. Nesse sentido, houve também a elevação no número de guardas compartilhadas – modelo em que os pais dividem as responsabilidades e decisões cotidianas na vida dos filhos – que cresceu, de acordo com o Instituto de Geografia Estatística, de 2014 para 2015, de 7,5% para 12,9%.

Tais levantamentos sinalizam para a possibilidade crescente de ocorrerem casos de Alienação Parental – prática que consiste em programar uma criança/adolescente para, sem justificativa, odiar um de seus genitores (pai/mãe), comprometendo o vínculo com este(a),  e que pode resultar em alterações no rendimento escolar, baixa estima da criança/adolescente, isolamento social, além de situações mais complexas de ansiedade e depressão, sem falar na ocorrência de crimes motivados pela prática, como o caso mais extremo de falso abuso.

CPI dos cartões aprova plano de trabalho de Fernando Bezerra, que defende uso consciente do crédito  


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito aprovou, nesta quarta-feira (25), o plano de trabalho elaborado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do colegiado. Pelo cronograma, serão realizadas quatro audiências públicas com a participação de 22 representantes de consumidores, lojistas, operadoras de cartão de crédito e cheque especial, bancos e órgãos do governo.

 

“A CPI e a população querem saber o porquê da cobrança de juros tão abusivos e extorsivos, que ultrapassam300% ao ano; especialmente, em um momento em que o Brasil registra a menor taxa básica de juros (Selic), que está em 6,5% ao ano”, destacou Fernando Bezerra, ao defender o uso consciente do crédito no país. Na avaliação do relator, a CPI – além de investigar as causas de tais cobranças – terá a função de estimular uma melhor regulamentação do sistema financeiro, principalmente por meio do Banco Central (Bacen) e do Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade), ligado ao Ministério da Justiça.

Armando participa do Congresso de vereadores na sexta (27)


O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participa, nesta sexta-feira (27), da solenidade de abertura do Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras. O evento, organizado pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), ocorrerá no hotel Lacazzona (BR-232, KM 180), no município de Belo Jardim, no Agreste.

Ao lado do presidente da UVP, Josinaldo Barbosa (PTB) e do prefeito Hélio dos Terrenos (PTB), Armando Monteiro fará uma saudação ao público. A solenidade começará às 9h.

Durante o congresso, que se encerra no domingo (29), vereadores e servidores municipais participarão de palestras e debates sobre temas ligados à municipalidade, entre outros. Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça e da Escola de Legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco também confirmaram presença.

Foto: Divulgação

Ministro da Integração garante liberação de recursos para a Adutora do Agreste


Em sua primeira agenda com o novo ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, hoje (25), em Brasília, o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, recebeu a garantia da liberação de recursos entre R$ 30 e R$ 40 milhões, ainda na primeira quinzena de maio, para a continuidade da obra e conclusão de etapas da Adutora do Agreste. Esse valor é parte do montante de R$ 80 milhões já empenhados na gestão do ex-ministro Hélder Barbalho, que foi sensível às necessidades da populaçãodo Agreste - região pernambucana que mais sofre com a escassez de água - e fruto de uma negociação com o governador Paulo Câmara.

Acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro, Roberto Tavares também foi comunicado do compromisso do novo ministro em liberar o total de R$ 80 milhões ainda neste semestre. “Ficamos felizes em saber que o atual ministro também está sensível a problemática da região Agreste, e que vai agilizar o trâmite burocrático para a liberação dos recursos. Isso possibilitará à Compesa iniciar novas frentes de trabalho da Adutora do Agreste para beneficiar outras cidades, à exemplo de Brejo da Madre de Deus, São Bento do Una e Lajedo”, informou o dirigente da Compesa, lembrando que de janeiro a dezembro de 2017, o governo federal fez o repasse total de R$ 194 milhões para a Adutora do Agreste, a maior obra hídrica de uma empresa de saneamento no país.

Senador Fernando Bezerra e outros parlamentares são informados que TCU vai intensificar fiscalizações emPernambuco


O Tribunal de Contas da União (TCU) vai intensificar o acompanhamento e a fiscalização de nove tipos de obras e ações no estado de Pernambuco, incluindo os impactos do Projeto de Integração do São Francisco (Pisf), a BR 101, barragens, adutoras, linhas de transmissão, programas de inclusão social, adequação da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) à Nova Lei das Estatais, a eventual democratização do capital da Eletrobras e a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A informação foi adiantada nesta quarta-feira (25), por ministros e secretários do TCU, ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e outros parlamentares nordestinos que participaram da apresentação do estudo “Nordeste 2030 – desafios ecaminhos para o desenvolvimento sustentável”.

 

Operação Força no Foco volta a ser deflagrada no Paulista


No município do Paulista, na Região Metropolitana do Recife, os olhos da gestão estão voltados para o combate à violência e a criminalidade. Prova disso, é que na manhã desta quarta-feira (25.04), a operação Força no Foco deflagrou mais uma ação na cidade. A iniciativa é uma atividade integrada entre a Prefeitura, o 17º Batalhão da Polícia Militar e a Polícia Civil.

A Prefeitura contribuiu disponibilizando efetivos da secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil para a realização de rondas nos logradouros públicos e nas escolas da rede municipal de ensino. Além disso, a secretaria de Mobilidade e Administração das Regionais promoverá o monitoramento dos corredores viários e das rodovias estaduais que dão acesso ao município, para coibir a condução de automóveis por menores e pessoas não habilitadas.

Essa é a terceira vez que Paulista apoia a operação, que visa a desarticulação de grupos suspeitos de praticar homicídios, roubos, furtos e tráfico de drogas na região. De acordo com Capitão Manassés, do 17° BPM, as edições anteriores da Força no Foco, trouxeram números positivos para a cidade. “Em Paulista, essa articulação tem obtido bons resultados. Quando setores estratégicos se unem para desarticular grupos criminosos, a sociedade ganha com isso. A expectativa é de que a gente consiga cumprir alguns mandados de prisão e aumente a sensação de segurança nos moradores destes bairros”, afirmou.  

Já o secretário municipal de Segurança Cidadã e Defesa Civil, Manoel Alencar, destacou que tem sido uma preocupação constante da gestão, o reforço na área da segurança pública. “Não é de hoje que a gestão tem batalhado para diminuir o índice de criminalidade no município. Tratamos esse direito social como um desafio e não tenho dúvidas de que o nosso comprometimento continuará trazendo grandes conquistas para a população”, salientou Alencar, lembrando que a população podeparticipar das ações de combate à violência através do Aplicativo Paulista Conectada.

Ainda estiveram presentes na reunião desta quarta-feira, o Major do 17º BPM, Souza Júnior; o comandante da Guarda Municipal, Josias Silva; a delegada Maria da Conceição; além de representantes da Polícia Civil e da Defesa Civil.

-- 

Inauguração do Shopping de Olinda


A CDL Paulista foi representada pelo Presidente da CDL sênio Sr. Raimundo Lopes, também vice-presidente da FCDL-PE e o Presidente da CDL Jovem Sr. Josué Brasiliano na inauguração do Shopping de Olinda, terça-feira (24).

Gerando aproximadamente 5 mil empregos o Patteo Shopping abriu as portas nesta quarta-feira (25). Das 300 lojas 77% estão locadas, o mesmo contou com um investimento de R$ 500 milhões e espera receber 1,5 milhões de pessoas por mês.


Benefícios de programas de alimentação do trabalhador para microempresas são destaques de projeto de Marinaldo Rosendo


O Projeto de Lei 5491/16, de autoria do deputado federal Marinaldo Rosendo, que permite estender benefícios de programas de alimentação do trabalhador para microempresas teve parecer pela aprovação, apresentado pelo relator deputado Helder Salomão, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Com o parecer favorável do relator, a proposta está sendo analisada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; depois, com a aprovação desta seguirá para as Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para o deputado Marinaldo Rosendo, as micro e pequenas empresas geram quase 85% dos empregos no país. "Na verdade, a esmagadora maioria dos trabalhadores brasileiros estão excluídos da política pública", afirma.
DEDUÇÃO DE VALORES – O projeto pretende modificar a Lei 6.321/76, para as microempresas terem uma dedução de valores gastos com programas de alimentação do trabalhador por pessoas jurídicas tributadas na sistemática do lucro presumido e Simples Nacional.

Moradores de Peixinhos recebem mutirão de saúde


O bairro de Peixinhos receberá a 11.ª edição do Olinda Mais Saúde. O trabalho ocorrerá nesta quarta-feira  (25.04), no Conjunto Habitacional Vila Brasília, localizado entre as avenidas Antônio da Costa Azevedo e Nilo Coelho (II Perimental). A atividade é coordenada pela Secretaria de Saúde. O atendimento será realizado das 9h às 16h.  

Serão disponibilizados serviços de aferição de pressão arterial, glicose, mamografia, citologia, teste rápido de HIV/Sífilis, consulta de clínico geral, pediatra e ginecologia. 

Também haverá vacinação humana (vacina da Influenza) - gripe -, e animal; avaliação nutricional, orientação bucal com entrega de kits e a realização de visitação de porta a porta dos agentes de endemias com objetivo de combater às arboviroses, entregando panfletos e oferecendo orientações sobre os cuidados preventivos.

Texto e Fotos: Júlio César Gomes

Aprovado parecer de Armando para reduzir falências na penhora de bens


O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), projeto de lei substitutivo do senador Armando Monteiro (PTB-PE) regulamentando a penhora de bens de sócios e administradores para evitar o desestímulo à criação de empresas. Oriundo da Câmara dos Deputados, o projeto, que retorna à Câmara por ter sido modificado por Armando, determina a penhora por dívidas trabalhistas ou débitos não pagos a consumidores quando houver fraudes e má-fé do empresário.

O projeto proíbe a penhora por iniciativa isolada do juiz – somente quando houver ação das partes prejudicadas ou do Ministério Público - e nas dívidas não honradas ao consumidor quando ocorrer “administração temerária” da empresa. Neste caso, também não poderão ser confiscados bens adquiridos pelo empresário antes de ingressar ou constituir a empresa. “Muitos empresários de boa-fé acabam naufragando economicamente e não podem ser punidos por isso”, justifica o senador pernambucano.

O projeto estabelece ainda que os sócios minoritários e os investidores da empresa não terão seus bens penhorados, por não participarem da gestão dela.

“A banalização do confisco de bens pelos tribunais brasileiros tem sido um dos fatores que mais provoca desestímulo à criação de novas empresas, bem como motivo da falência de muitas outras, além de desincentivar a geração de empregos”, acentuou Armando Monteiro. Segundo ele, o objetivo do seu projeto substitutivo “é uniformizar as aplicações dos procedimentos e parâmetros” sobre penhora de bens no novo Código de Processo Civil, na legislação da reforma trabalhista e no Código do Consumidor.

Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação 

DESENVOLVIMENTO REGIONAL – Fernando Bezerra quer juros mais baixos para projetos estruturantes e de infraestrutura no Nordeste, Norte e Centro-Oeste

Brasília, 24/04/18 – Vice-líder do governo no Senado e incansável defensor de políticas públicas que resultem em mais equilíbrio entre as regiões do país, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou, nesta terça-feira (24), emenda à Medida Provisória 812/2017, que altera o cálculo das taxas dos fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). Pela proposta do senador, passa a ser aplicado o Coeficiente de Desenvolvimento Regional (CDR) em financiamentos de projetos de infraestrutura e também àqueles considerados estruturantes nestas três regiões, como é o caso de empreendimentos nas áreas de siderurgia, petroquímica, saneamento, ferrovias e transmissão de energia, entre outros que demandem grandes investimentos financeiros. Com isso, os juros de empréstimos para serviços e obras desta natureza cairão significativamente, ficando alinhados às novas taxas de administração dos bancos responsáveis pelos fundos constitucionais que, conforme a MP 812, serão reduzidas gradativamente até 1,5% ao ano (em 2023).

“O efeito dessa emenda à medida provisória é a ampliação significativa da oferta de crédito no Norte, Nordeste e Centro-Oeste para projetos estruturantes e de infraestrutura, de forma a acelerar o processo de desenvolvimento destas regiões, alavancar recursos e ampliar o acesso ao crédito”, explicou Fernando Bezerra, durante a análise do relatório da deputada Simone Morgado (MDB-PA) à MP 812. “A aprovação desta emenda é essencial para que as regiões mais carentes do Brasil não sejam privadas de um importante instrumento de crédito para o incremento de sua infraestrutura e seu desenvolvimento econômico e social”, acrescentou o senador.


Pela proposta de Bezerra Coelho, os encargos financeiros previstos para operações de crédito não-rural realizados com recursos do FNO, FNE e FCO – conforme prevê a MP 812 – também se aplicarão aos recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), quando destinados por bancos públicos oficiais federais para projetos (estruturantes e de infraestrutura) nas três regiões e contratados a partir de 2019. “Portanto, sem qualquer impacto financeiro neste ano”, observou o vice-líder, que também defendeu a proposta junto aos dirigentes do Banco do Nordeste (BNB), Romildo Rolim, e do BNDES, Dyogo Oliveira, além do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O vice-líder é autor da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), construída desde a época em que Fernando Bezerra era ministro da Integração Nacional (entre 2011 e 2013), já aprovada por diferentes por comissões do Senado e que prevê o Coeficiente de Desenvolvimento Regional/CDR (relação entre a renda percapita média do Norte, Nordeste e Centro-Oeste comparada com a renda percapita média do país). Neta manhã, durante a análise da MP 812, a emenda apresentada por Bezerra Coelho foi apoiada pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA), presidente da comissão mista responsável pelo aprimoramento da medida provisória, e Lúcia Vânia (PSB-GO), relatora-revisora do colegiado. Por um pedido de vista coletiva, a apreciação da MP 812 será retomada nesta quarta-feira (25), às 15h30.

LUCRO DOS BANCOS – Também nesta terça-feira, o senador Fernando Bezerra Coelho voltou a defender a redução “sensível” dos juros do cartão de crédito e do cheque especial, além do estímulo à concorrência entre os bancos. Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito observou ao presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal,