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Edital do concurso da Prefeitura do Paulista será publicado nesta sexta-feira


Atenção concurseiros! A divulgação do edital para o concurso da Prefeitura do Paulista foi confirmado para esta sexta-feira (27.04). A publicação será divulgada no Diário Oficial da Amupe (diariomunicipal.com.br/amupe)e no site da UPENET (www.upenet.com.br), além dos blogs e jornais de grande circulação.

As oportunidades são para as áreas de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Das vagas ofertadas, 88% são para a área de saúde, que correspondem a 387 dos cargos. Também serão disponibilizadas 31 vagas para assistência social, e outras 21 para meio ambiente.

As provas, que serão aplicadas nas cidades do Paulista e Recife, devem ocorrer no mês de agosto. As inscrições custarão R$ 50 (nível fundamental), R$ 70 (nível médio) e R$ 100 (nível superior). O concurso terá duas etapas: objetiva (para todos os cargos) e títulos (apenas para os cargos de nível superior).

Quem deseja ingressar no serviço público, há vagas para médico, enfermeiro, cirurgião dentista, nutricionista, educador físico, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, Agente de Combate às Endemias, maqueiro, entre outros. Ao todo são 439 vagas. Os salários oferecidos variam de R$ 1.040,30 a R$ 4.931,02. 

PAULISTA NORTH WAY SHOPPING RECEBE DESFILE DE PLUS SIZE


O Paulista North Way Shopping recebe, no próximo dia 28, às 18h, a III edição do Desfile Plus Size do projeto “As mil faces de uma Plus”. O evento faz parte de uma série de ações que visam a conscientização, o emponderamento, auto aceitação, resgate, inclusão social, moda, saúde e beleza das mulheres gordas. Ao todo, 25 modelos desfilarão peças de seis marcas.

Sobre o projeto - O projeto social “As mil faces de uma Plus” visa lançar um novo olhar para as mulheres plus size, conscientizando sobre o respeito independente dos padrões impostos pela sociedade.  Seu maior objetivo é combater os tabus impostos, o preconceito e a descriminação que oprime trazendo problemas psicológicos e emocionais acarretando uma carência estrutural na mulher denominada plus size.


Confira dicas importantes que podem evitar a proliferação de animais peçonhentos e roedores


O período chuvoso vem se intensificando cada vez mais durante os meses e a probabilidade do aparecimento de animais peçonhentos e roedores como, por exemplo, escorpiões, ratos e baratas aumentam. Um dos motivos principais para o aparecimento dessas espécies é a sujeira, pois na maioria das vezes os proprietários de imóveis, principalmente os de terrenos baldios, não executam a limpeza de suas áreas com a devida frequência. Aqui vão algumas orientações para evitar a proliferação desses bichos.
Dentre um dos mais perigosos está o escorpião, esse tipo de espécie é ativo à noite, e durante o dia esconde-se em locais escuros e úmidos como entulhos, principalmente madeira, telhas, pedras, troncos de árvores, atrás de móveis, frestas e até calçados e roupas. Um das medidas preventivas que se deve tomar para a eliminação desse animal é manter os quintais e jardins limpos e remanejar materiais de construção que estejam armazenados.
Ao manusear esses tipos de materiais deve sempre usar luvas de raspa e calçados. É sempre bom rebocar as paredes e muros para que não apresentem frestas. Quando for depositar o lixo domiciliar usar sacos plásticos ou em recipientes fechados para evitar baratas e outros insetos que esse tipo de espécie se alimenta. Também é importante examinar roupas, calçados e toalhas antes de usá-las.
Caso ocorra acidente com escorpião é importante procurar um pronto socorro mais próximo.  No município do Paulista, as unidades de saúde e os prontos atendimentos avaliam o grau da picada do animal, caso seja grave o paciente é encaminhado para o Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ceatox), na Praça Oswaldo Cruz, no bairro da Boa Vista.
É recomendado logo após o incidente evitar passar qualquer tipo de substância, em nenhuma hipótese fazer sucção com a boca no local da picada, mas é importante manter a área fria. Durante a ocorrência, é aconselhável levar o animal quando é possível.  
No caso dos ratos, os animais geralmente vão à procura de comida, essa espécie explora o lugar onde está e consegue com isso aprender os caminhos e conseguir abrigo, pois é um animal com inteligência e aprendizado. Para evitar o aparecimento dele é necessário colocar o lixo domiciliar em sacos plásticos, latas com tampas fechadas e limpas periodicamente, se possível sem contato com o solo.
Só colocar o lixo na rua nos dias de coletas, nunca jogar lixo a céu aberto ou em terrenos baldios, inspecionar periodicamente e com cuidado caixas de papelão, caixotes, gavetas e todo tipo de material que possa servir de abrigo para os roedores. Fechar todas as frestas que possam vim a ser porta de entrada para ambientes internos. Manter limpas as instalações de animais domésticos e não deixar expostos a alimentação, principalmente à noite. Não despejar lixos em córregos.
Uma das espécies que todo mundo tem pavor, nojo e fobia são as baratas. Esse tipo de animal é comum em ambientes sujos, e por conta disso são perigosas para a saúde, pois carregam bactérias, além de fungos, vírus e vermes. Para o combate é preciso eliminar quatros tipos de fatores que atraem elas, são eles: alimentos atrativos, água, abrigo e acesso. Sempre manter sua casa higienizada, com o bom manejo do lixo e resíduos, reparos nos vazamentos e infiltrações.
Fechar as frestas é uma boa maneira de evitar a entrada delas, mas, ela pode entrar voando pela janela, nesse caso é importante usar inseticida em spray, geralmente vendidos em supermercados. Caso ocorra uma maior infestação a dica é contratar profissionais especializados que realizam esse tipo de serviço.
A Prefeitura do Paulista segue combatendo esses tipos de ameaças regularmente através dos agentes ambientais. Para solicitar o atendimento do serviço, a população pode entrar em contato pelo telefone: 3437-4174. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 08h às 16h.

Recife recebe lançamento de bike da Melissa neste domingo

Além da festa de lançamento, a marca promove exposição de bikes, pocket book e tour sobre duas rodas em pontos especiais da cidade



Melissa tem aumentado o seu portifólio de produtos. Depois dos skates, patins e tapetes de yoga, a marca lança no próximo domingo (29), a Melissa Bike, seu mais novo projeto em parceria com a marca carioca Blitz. No Recife, a novidade vem com a estreia do Melissa City Ride, guia de viagem para (re)descobrir as cidades. O tour começa no Derby e termina com discotecagem do DJ Renato da Mata e do trio Pop Briseiro, às 16h, no Marco Pernambucano da Moda.

Símbolo da coleção “Open Vibes”, as magrelas vêm com o design vintage das clássicas bikes italianas e com a proposta de estimular a convivência humana e o diálogo com as cidades, uma vez que a bicicleta é uma ferramenta que permite uma nova dinâmica de convivência que comtempla o contato com o exterior.

Já é possível comprar as bicicletas. O modelo que custa R$ 1.979 está disponível nas Galerias Melissas de São Paulo, Nova York, Londres e no e-commerce da marca.

Para anunciar o produto inédito, a Melissa organizou diversas ações em diferentes cidades. No Recife, além dePocket Book com dicas de roteiros construído por personagens recifenses a partir das suas próprias experiências sobre duas rodas, a marca promove o Melissa City Ride, giro que será organizado pelo La Ursa Tours e irá percorrer rotas especiais da cidade. O encontro rumo a festa de lançamento tem início às 13h30, na Praça do Derby.

O passeio encerra com exposição de bikes, welcome drinks e festinha no Marco Pernambucano da Moda. No som, o DJ Renato da Mata promete o fino da black music, rare groove, soul, rap e muito funk 70. O coletivo Pop Briseiro formado por Iara Adeodato, Raul Cintra e Danilo Galindo aposta nas novidades da música eletrônica, disco, do synthpop e house. A entrada é gratuita.


Serviço:

Lançamento Melissa Bike no Recife

Para manter os benefícios dos idosos e deficientes, o Zona Azul do Paulista vai sofrer reajuste


Após dois anos de operação sem reajuste e para garantir a gratuidade dos idosos e das pessoas com deficiência para utilizar as vagas de estacionamento, a partir da próxima quarta-feira (02.05), o valor cobrado no estacionamento rotativo Zona Azul, em Paulista, na Região Metropolitana, passará por um reajuste.

Por causa disso, os motoristas devem ficar atentos com a mudança no valor cobrado do serviço. Para motocicletas, o valor passará de R$ 0,75 para R$ 1,00, para permanência na vaga de uma hora. Já para duas horas na vaga, a tarifa passará de R$ 1,50 para R$ 2,00. Já os carros, a tarifa passa de R$ 1,50 para R$ 2,00 e de R$ 3,00 para R$ 4,00, para cada uma e duas horas de permanência na vaga respectivamente.

O município conta no momento com 745 vagas, reservadas para carros e motos disponíveis na região central da cidade.  Desse total, 5% são destinadas aos idosos, outros 2% às pessoas com deficiência. O serviço funciona de segunda a sexta feira, das 08h às 18h, e aos sábados, das 08h às 13h.

A Prefeitura oferece 14 pontos de venda para a aquisição dos tickets de estacionamento, além de 12 monitores identificados nos locais de parada. O usuário também pode realizar a compra do crédito pela internet e até mesmo visualizar as vagas disponíveis. Outra facilidade do aplicativo é que o usuário, através de mensagem, é avisado quando o horário de permanência na vaga está vencendo. Para fazer a consulta dos pontos de venda, o usuário pode acessar o endereço eletrônico: www.zonaazulpaulista.com.br

GRATUIDADE – Para ter direito de utilizar as vagas nas áreas reservadas no Zona Zaul de forma gratuita, idosos e deficientes  devem apresentar o cartão de identificação oficial no painel dianteiro do veículo. Para a retirada da credencial gratuita, o condutor deve se dirigir até a sede da Secretaria de Mobilidade e Administração das Regionais, localizada na Rua Campo Grande s/n, no bairro da Aurora, por trás do Ademir Cunha. Se as demais vagas já estiverem ocupadas, eles devem pagar.

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Desenvolvimento Solidário



Paiva Netto
 
Um dos maiores desafios atuais das nações emergentes ou das que já atingiram o mais alto patamar de crescimento material de suas economias é o do desenvolvimento sustentável. Contudo, se desejamos ver o progresso partilhado com todos, acreditamos e temos proposto que o desenvolvimento solidário deva, antes de tudo, iluminar as atitudes dos habitantes da Terra e de suas futuras gerações — do maior ao menor — de nossa morada coletiva. Portanto, além de uma política pública eficaz, o planeta exige o compromisso com uma consciência nova, firmada em princípios que garantam a continuidade da Vida e a coexistência humana acima de todos os outros interesses. Tal mentalidade fomenta ações conjuntas entre os países que visem ao socorro dos povos urgentemente necessitados de alguém que lhes estenda as mãos.
Jesus, o Economista Divino, por Sua vez, nos oferece um caminho novíssimo, porquanto alicerçado em bases renováveis eternas do Espírito, o moto-contínuo, a curul do desenvolvimento planetário. No Evangelho do Cristo Ecumênico, o Estadista Celeste, segundo as anotações de João, 13:34 e 15:13, podemos ler:
 
Uma palavra de Paz
 — Disse Jesus: “Novo Mandamento vos dou: amai-vos como Eu vos amei. (...) Não há maior Amor do que doar a própria vida pelos seus amigos”.
E isso tem feito que a civilização, pelo menos o que andamos vendo por aí como tal, milagrosamente sobreviva aos seus piores tempos de loucura. A sabedoria do Talmud dá este recado prático: “A Paz é para o mundo o que o fermento é para a massa”.
 
José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.
paivanetto@lbv.org.br  www.boavontade.com
 
 
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Serviço  Tesouros da Alma (Paiva Netto), 304 páginas. À venda nas principais livrarias e bancas de jornal.
 
 

 

 

Parceria viabiliza oficinas de produção de sabão a jovens do Cenip Petrolina

Ministrada por equipe do IF-Sertão, atividade alia consciência ambiental
e possibilidade de atividade rentável para socioeducandos


Adolescentes do Centro de Internação Provisória (Cenip) Petrolina estão participando de oficinas para a produção de sabão. A atividade já beneficiou 14 jovens por meio de uma parceria entre a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF-Sertão), responsável por ministrar as aulas. Além de se apropriarem de um novo ofício, os participantes estão contribuindo com o meio ambiente, uma vez que utilizam óleo de cozinha descartado por residências e estabelecimentos comerciais na fabricação do produto de limpeza.

As aulas acontecem a cada 15 dias. Um professor do IF-Sertão e três alunos comparecem ao Cenip para ensinar o processo aos socioeducandos. Além do óleo, são utilizadas essências e soda cáustica, essa última, responsável pelo processo de endurecimento do material. Depois, basta esperar cerca de 12 horas, e o sabão em barra já está pronto para o uso. Na primeira oficina, 12 exemplares, cada um com um quilo, foram fabricados.

De acordo com o coordenador técnico do Cenip Petrolina, Amós Lemos, a atividade ajuda a conscientizar sobre o modo como materiais nocivos à natureza são descartados. “Esse óleo jogado na pia afeta muito o meio ambiente. E, agora, não, ele está sendo usado na produção de algo que, inclusive, pode dar lucro para que faz. É, sem dúvida, uma forma de aprendizado que une consciência ambiental e a possibilidade de ter uma atividade rentável”, avaliou.


Imagem: Divulgação/Funase

Obra vai dobrar oferta de água para cidade Gravatá


Melhoria será possível por meio da construção de nova adutora e duplicação da estação de tratamento de água
Um dos destinos turísticos mais procurados da região Agreste, Gravatá  receberá um grande investimento para dobrar a oferta de água, beneficiando 140 mil pessoas, entre  moradores e turistas que  visitam a cidade o ano todo. Na próxima sexta-feira (27) já estará disponível o edital  para a obra de Ampliação do Sistema Produtor Amaraji para Gravatá. O governador Paulo Câmara autorizou, no último dia 13, o início do processo de licitação da obra, que será executada com recursos tomados de empréstimo pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) junto à Caixa Econômica Federal/FGTS, no valor de R$ 22 milhões. Se somar esse investimento às obras de construção do Sistema de Esgotamento Sanitário, cuja primeira etapa está em execução na cidade, o Governo do Estado já destinou mais de R$ 50 milhões para Gravatá. “Que a priorização do saneamento seja para deixar o legado de uma vida melhor para a população de Pernambuco”, afirma Paulo Câmara.
Para ampliar o Sistema Produtor Amaraji, a obra prevê a construção de uma via expressa, uma adutora com cerca de 20 quilômetros de extensão  até a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Gravatá. Essa nova adutora terá condições de transportar a vazão de 300 litros por segundo. A Barragem de Amaraji já era utilizada pela Compesa para atender Gravatá, por meio da Barragem de Vertente Doce, localizada em Chã Grande, que hoje é a principal fonte de abastecimento da cidade. A água servia para perenizar Vertente Doce nos períodos de verão e situações de seca extrema. Gravatá ainda conta com colaboração de outros mananciais, Brejinho e Cliper, que são barragens de nível.
“Esse novo empreendimento é tão importante, que será possível, em períodos de estiagem, contar com as águas da barragem de Amaraji chegando direto a cidade de Gravatá”, informa o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Outra parte importante dessa obra será duplicação da ETA de Gravatá. A unidade receberá ações de melhorias para aumentar a capacidade de tratamento de 200 para 400 litros de água, por segundo. Após a assinatura da ordem de serviço, as obras devem ser realizadas no período de quinze meses. “É importante lembrar que o governador Paulo Câmara deixará  para Gravatá, além dessa obra, a alternativa das Adutoras do Agreste e de Serro Azul, para todos os gravataenses”, pontua Roberto Tavares.

Saúde do Paulista recebe certificação da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil


No Paulista, o trabalho de incentivo ao aleitamento materno, desenvolvido pelas equipes da Unidade de Saúde da Família José Borges II, foi reconhecido pelo Ministério da Saúde e recebeu a certificação da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil - Edição de 2017.

 A USF localizada na Avenida Dois, na Alameda Paulista, é a única da Região Metropolitana contemplada com o certificado. Mais quatro postos de saúde do Recife  receberam a certificação.

A Estratégia Amamenta e Alimenta, foi implantada no município em 2016, quando foram capacitados 22 tutores divididos em quatro territórios para ministrar o conteúdo para outros profissionais de saúde das unidades.

No município, cerca de 30 gestantes são atendidas nas Unidades Básicas de Saúde e participam das atividades voltadas para o aleitamento materno. Entre elas, a estudante de Nutrição Aline Gonçalves, de 21 anos. Mãe de primeira vez viagem, ela conta que no início, a pequena Ana Clara Correia sentia muita dificuldade para mamar. “Tenho muito a agradecer aos profissionais do posto que me ofereceram um suporte significativo para superar essa dificuldade. Aprendi muito com todas as orientações dadas aqui. Para mim, amamentar é algo sem palavras”, enfatizou.

“Quando o MS certifica a unidade de saúde com este selo de qualidade, a população só tem a ganhar com esse reconhecimento. Isso significa que os profissionais conseguiram implementar a estratégia e alcançou os seus objetivos junto aos usuários”, disse a coordenadora de Nutrição do município Nancy Aguiar.

De acordo com a secretária municipal de Saúde Fabiana Bernart, a certificação garante uma referência numa abordagem sobre um tema tão importante como aleitamento materno. “Para gente é uma honra. Aproveitamos para reafirmar o compromisso que levarmos esse modelo para todo o município. O prêmio é o reconhecimento que conseguimos fazer Atenção Básica e trabalhar dentro das estratégias preconizadas tanto pelo Ministério da Saúde quanto pelo Governo do Estado”, enfatizou.

Também presente à entrega da placa da certificação, a coordenadora de Segurança Alimentar da Secretaria Estadual de Saúde, a nutricionista Rijane Barros disse que a USF José Borges II cumpriu todos os requisitos para receber a certificação. “Durante a execução da Estratégia Amamenta e Alimenta são observados seis passos, que vão desde oficinas com as gestantes até participação dos profissionais durante a iniciativa. A unidade cumpriu de forma exemplar”, frisou.

No Brasil, atualmente 109 unidades de saúde foram certificadas desde a criação da estratégia, em 2013, que visa qualificar o processo de trabalho dos profissionais da Atenção Básica, incentivando o aleitamento exclusivo e alimentação saudável para crianças menores de dois anos de idade.


MUMO lança coleção cápsula inédita para mães e filhos

São Paulo, abril de 2018 – A MUMO, startup de moda mais cool e responsável do mercado, se preocupa mais uma vez com o impacto da indústria da moda ao trazer uma coleção especial de Dia das Mães com peças compostas por materiais sustentáveis. São roupas em algodão com o selo Better Cotton Initiative (BCI) ou as 100% de algodão orgânico, além das feitas com tecidos que seriam descartados e que a MUMO compra para o reuso, o chamado upcycling.
Com o título "Melhores Juntos", esta campanha será composta por peças pensadas para que mães, filhos e filhas possam ter looks combinados, como vestidos em veludo ou listrados, nos tamanhos adulto e para os pequenos, além de t-shirts com as mesmas estampas em ambos os tamanhos.
"Quando pensamos sobre como poderíamos tratar uma data tão afetiva e importante, mas que também tivesse nossa visão de mundo – que é a redução do impacto da moda no nosso planeta –, não poderíamos pensar em abordagem melhor. Com isso, conseguimos sair do óbvio, de ter peças que além de serem todas em matérias primas sustentáveis, poderiam ser compartilhadas entre as mães e também seus meninos e meninas", conta a diretora criativa da MUMO, Luana Goldstein.
Coleção estará disponível 23/04 no e-commerce www.mumomoda.com.br
Sobre a MUMO
A MUMO é a startup de moda mais cool e responsável do mercado, tendo a missão de trazer, a cada ano, uma causa socioambiental e colocando-a no centro de tudo o que faz. Nascida em agosto de 2017, a marca se propõe a contribuir na diminuição do impacto da indústria da moda em toda sua cadeia produtiva, desde materiais, mão de obra justa, operações sustentáveis e doações de parte de seu faturamento para ONGs, visando um mundo melhor para todos da forma mais abrangente possível.

MP que reduz juros para financiamentos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste é aprovada com emenda de Fernando Bezerra

A União será autorizada a conceder subvenção ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob a modalidade de equalização de taxas de juros, nas operações contratadas para programas de financiamento ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. É o que determina emenda apresentada hoje (25) pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) à Medida Provisória (MP) 812/2017, aprovada na tarde desta quarta-feira.
“Isto significa que teremos juros mais acessíveis para a promoção do desenvolvimento das três regiões mais pobres do país; especialmente, por meio dos bancos regionais, como é o caso do Banco do Nordeste (BNB) e do Banco da Amazônia (Basa)”, explicou o vice-líder do governo no Senado. Conforme a emenda, a concessão do subsídio ao BNDES deverá respeitar as diretrizes e prioridades estabelecidas pelos Conselhos Deliberativos das Superintendências de Desenvolvimento Regional.
A proposta de Bezerra Coelho prevê, ainda, que o Conselho Monetário Nacional estabelecerá as condições necessárias à contratação dos financiamentos (a partir de 1º de janeiro de 2019). Caberá ao Ministério da Fazenda a regulamentação das demais condições para a concessão da subvenção econômica; entre elas, a definição da metodologia para o pagamento da equalização de taxas de juros.
Fernando Bezerra também propôs, à MP 812, que seja alterado o cálculo das taxas dos fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). Pela sugestão do senador, passa a ser aplicado o Coeficiente de Desenvolvimento Regional (CDR) em financiamentos de projetos de infraestrutura nestas três regiões, como é o caso de empreendimentos nas áreas de siderurgia, petroquímica, saneamento, ferrovias e transmissão de energia, entre outros que demandem grandes investimentos financeiros.
As propostas de Bezerra Coelho à medida provisória resultarão na queda significativa dos juros de empréstimos para serviços e obras consideradas “estruturantes”. Os índices ficarão alinhados às novas taxas de administração dos bancos responsáveis pelos fundos constitucionais que, conforme a MP, serão reduzidas gradativamente de 3% para 1,5% ao ano (em 2023).
Aprovada pela comissão mista do Congresso responsável pelo aprimoramento da matéria – sob a presidência do senador Otto Alencar (PSD-BA) e relatoria da deputada Simone Morgado (MDB-PA) – a MP 812 seguirá à votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Comissão de Cultura debate registro profissional de artistas e técnicos de arte

Após o debate artistas e parlamentares foram recebidos pelo ministro Celso de Melo para discutir a questão

O papel do registro profissional para artistas e técnicos de espetáculos foi tema de seminário na tarde desta quarta-feira (25), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O debate aconteceu por iniciativa da deputada Luciana Santos e reuniu artistas e produtores de todo o país.
“Esse debate foi pensado no sentido de trazer à luz a dimensão e o patamar que o tema merece e seu significado para o interesse nacional. Quando a gente fala que um dos grandes desafios do Brasil é a soberania nacional, é a afirmação do nosso país e fazer com que esse país sirva à grande maioria do nosso povo, àqueles que fazem a riqueza do país, estamos tratando de Nação, de identidade cultural, de história, comportamento, jeito de ser. Questões intrínsecas à arte, à cultura e ao fazer artístico-cultural. Não existe um valor maior que o da identidade de um povo e por isso é preciso tratar a questão da profissão artista com o valor político que ela reclama”, disse Luciana, que também é presidente da Frente em Defesa da Cultura.
Na primeira mesa do seminário o ator e diretor Sergio Mamberti fez um histórico das lutas pelo reconhecimento da profissão. “Para nós é absolutamente chocante precisar fazer a defesa de uma luta [pelo reconhecimento profissional] que dura mais de 100 anos. Essa defesa que fazemos aqui não é luta corporativa, mas a defesa da diversidade brasileira, da cultura, do que ela significa e da importância que ela tem para o desenvolvimento nacional”.
Os argumentos da ADPF
A presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Pernambuco (SATED/PE), Ivonete Melo, fez um resgate do processo da ADPF. A profissão de artistas e de técnicos está regulamentada pela Lei n° 6.533/78, de maio de 1978 e a profissão de músico foi reconhecida pela Lei 3.857/60.  Atualmente o tema está na pauta do STF a partir de uma alegação da Procuradoria-Geral da República de que estas leis seriam inconstitucionais, à medida que exigem "diploma ou atestado para a profissionalização de artistas e técnicos" e estariam em discordância os artigos 5, inciso IX e 215, que dizem respeito, respectivamente, da "liberdade de expressão artística" e dos "direitos culturais" de todos os cidadãos.
“A aprovação da ADPF também vai atingir diretamente o ensino da arte, já tão desprestigiado no meio acadêmico”, avisou Ivonete, que também leu uma carta dos artistas pernambucanos para que conste nos anais da comissão sua opinião sobre os prejuízos trabalhistas que acarretam o tema.
Por sua vez, Dorberto Carvalho, presidente do SATED/SP, lembrou que ironicamente a ADPF usa o tema da censura para argumentar pela desregulamentação da profissão de artistas. “Talvez haja um desconhecimento de que a luta contra a censura é muito cara para os artistas do Brasil. É uma luta histórica para os artistas do Brasil. Como usar essa luta para infringir aos artistas uma condição precária da sua profissão?”.
Ele também contrapôs a ADPF sobre os riscos que o trabalho de técnicos oferecem a si e a terceiros, demonstrando a exigência da qualificação — “Basta lembrar o caso da Boate Kiss ou o incêndio do Memorial da América Latina” — e exemplificou situações que são trabalhos profissionais e não exercício da liberdade artística como a participação em publicidade ou o trabalho de dublagem. “Não queremos privilégio, queremos a condição de qualquer trabalhador brasileiro e que é pago por esse trabalho. Como qualquer trabalhador que luta contra o sucateamento da profissão e das condições de trabalho”.
Relações de trabalho na cultura e na arte
O diretor teatral e pesquisador Gustavo Guenzburger, também debatendo na primeira mesa do seminário, reforçou o papel dos artistas no mundo do trabalho e citou exemplos de países que regulam a entrada de artistas no mercado. “Esse é um mercado que movimenta dinheiro e que explora comercialmente uma mão de obra. [Desregulamentar] é ruim para o trabalhador e é ruim para o mercado porque o futuro desse sistema capitalista é a inteligência e a criatividade, isso está posto, e nós precisamos saber se o Brasil quer apostar em inteligência, em criatividade ou se vamos nos deter em vender soja e minério”.    
 O debate foi presidido pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), sucedida pela presidente da Comissão, Raquel Muniz (PSD/MG) e, posteriormente, pelo deputado Celso Pansera (PT/RJ), co-autor do requerimento. Participaram Paulo de castro, da Associação dos Produtores de Artes Cênicas de Pernambuco, Manoel Constantino; Thiago Vasconcelos, da Cooperativa Paulista de Teatro  e Sandro Borelli, presidente da Cooperativa Paulista de Dança.
Artistas também se mobilizaram no Recife
No Recife, artistas se reuniram na tarde de hoje (25), na sede da Companhia Fiandeiros de Teatro, localizada no Centro da Cidade, para acompanhar a Comissão pela regulamentação da profissão.
“Nós já tínhamos o costume de nos reunirmos para discutir várias questões que são comuns às artes cênicas aqui no Recife. Vindo de um desses encontros, surgiu justamente a ideia de nos juntarmos a esse ato, em favor da regulamentação da profissão do artista”, disse o diretor teatral, Paulo de Pontes.   A atriz Hilda Torres, também esteve presente e denunciou a ação como “o silenciamento de uma categoria.
No dia 7 de abril, Luciana Santos havia participado de uma manifestação no Teatro Santa Isabel, no Recife, onde ouviu as reivindicações do setor. Daí surgiu a perspectiva do debate em Brasília. Para os artistas, a ação que tramita no STF confunde liberdade de expressão artística com o exercício profissional de artistas e técnicos, e por isso é preciso respeitar as situações em que a atividade artística envolve relações patronais e a utilização de mão de obra para fins comerciais, justamente para não vulnerabilizar os profissionais do setor.

Fotos: Sthefane Felipa/Assessoria