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Prefeitura do Recife lança cartilha com condutas vedadas para agentes públicos nas eleições de 2018

Apesar de este ano não ter eleição municipal, a Prefeitura do Recife disponibilizou para consulta uma cartilha com informações básicas sobre os direitos e as normas que devem orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições de 2018. A cartilha foi produzida pela Controladoria Geral do Município (CGM), em parceria com a  Procuradoria Geral do Município (PGM), e seu lançamento foi  realizado no auditório Capiba, no 15° andar, edifício-sede da Prefeitura do Recife. A cartilha foi apresentada pelo controlador da CGM, Rafael Figueiredo, e pelo procurador Rodrigo Leal, atual diretor-executivo da PGM.

Trata-se de um guia para orientar os agentes públicos, acerca da melhor conduta ética a ser adotada durante o período eleitoral (Foto: Irandi Souza/PCR)
O controlador Geral do Município, Rafael Figueiredo, enfatizou que o exemplar, disponível para consulta no Portal da Prefeitura do Recife, tem como objetivo a sintetização das normas e procedimentos que devem ser observados pelos agentes públicos do Município do Recife, em face das eleições de 2018, em especial quanto às condutas vedadas, considerando as regras estabelecidas na legislação eleitoral e legislação financeira, que são aplicáveis a todos os entes federativos. "Trata-se de um guia para orientar os agentes públicos, acerca da melhor conduta ética a ser adotada durante o período eleitoral, devendo observar os limites impostos pela legislação", destacou Rafael Figueiredo.
O procurador Rodrigo Leal explicou que o município, desde 2012, preocupa-se com o tema e vem, ao longo dos períodos eleitorais, publicando exemplares com diversas orientações. "Nosso objetivo é oferecer aos agentes públicos do município um material autoexplicativo com perguntas e respostas com situações corriqueiras do dia a dia ", disse, acrescentando que a PGM e a CGM também estão disponíveis para receberem as consultas formais.
Com 23 páginas, a cartilha foi baseada nas disciplinas contidas na Constituição Federal, na Lei n° 9.504/97, na Lei n° 4.737/65(código eleitoral), Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal e Resolução do TSE 23.555.
As dúvidas existentes podem ser esclarecidas pelo telefone 33559011 ou 33558660 ou ainda pelo e-mail atendimento.gcron@recife.pe.gov.br.
A cartilha de 2018 já pode ser consultada AQUI.

Polícia e MP fazem operação contra o jogo do bicho no Rio

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro deflagraram hoje (13) a Operação Saigon, para combater o jogo do bicho em Niterói e na Região dos Lagos.  


Durante a ação, foram presos os chefes da quadrilha, os irmãos Luis Anderson e Alexandre de Azeredo Coutinho. Luis Anderson foi preso no bairro de Icaraí, em Niterói, junto com a esposa, e Alexandre foi detido em Cabo Frio. Segundo a polícia, a quadrilha movimentava até R$ 10 milhões por mês.
Os agentes cumprem 23 mandados de prisão e 35 de busca e apreensão contra denunciados por crimes de organização criminosa e peculato, entre eles policiais civis e militares. As investigações comprovam que os irmãos corrompiam funcionários públicos, principalmente agentes da Força de Segurança. Contava também com a atuação de policiais e ex-policiais.
O policial aposentado Allan Kardec era o elo entre os criminosos e as delegacias, informou a Polícia Civil.  A sofisticação da quadrilha chegava ao ponto de oferecer plano de saúde e tinha um setor de tesouraria.
Edição: Maria Claudia

Congresso terá novo intervalo de duas semanas com corredores vazios

Por Agência Brasil

Ainda sem pauta definida para o próximo período de "esforço concentrado" no Congresso Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores, até lá, devem deixar mais uma vez  corredores e plenário da Casa vazios, como é comum em ano eleitoral.

Em meio a articulações de campanha eleitoral nos estados, é consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro. Prova disso foi o balanço da primeira semana de "esforço", nos dias 7 e 8 de agosto. No primeiro dia, foram aprovados alguns projetos, mas no segundo, não houve quórum para votações.

No Senado, foram aprovados o substitutivo da Câmara 2/2018 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 618/2015, que tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, e o PLS 186/2018, que proíbe as companhias aéreas de cobrar valor adicional para marcação de assentos em voos operados no país. Também foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 112/2014, que assegura o atendimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social sem a necessidade de comprovação de residência.

Para o fim de agosto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não quis adiantar a pauta. “Vamos fazer pauta intensa para o próximo esforço concentrado. Não sei quais projetos iremos pautar. No meu estilo de buscar harmonia, dividir o poder e não ser o dono do poder, vou conversar com os líderes. Acho, inclusive, que esses esforços concentrados democratizam mais ainda, porque partem dos líderes, e dos senadores que não são líderes, os pedidos para que matérias entrem na pauta”, destacou.



Na Câmara, a produtividade foi bem menor. No primeiro dia, o plenário aprovou três medidas provisórias que faziam parte do acordo do governo federal para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, ocorrida no fim de maio. Entre as propostas, foi aprovada a que isenta os eixos suspensos (vazios) de caminhão da cobrança de pedágio, que, em seguida, foi aprovada pelos senadores.

Na área da educação, a Câmara votou proposta que estabelece diretrizes para valorização de profissionais da rede básica pública. Também foi aprovado o texto que obriga estabelecimentos de ensino a notificar representantes do Ministério Público, juízes de primeira instância e o Conselho Tutelar do respectivo município sobre os alunos que faltarem acima de 30% do permitido em lei. Hoje, a comunicação é feita somente quando as ausências ultrapassam 50%.

No segundo dia do "esforço concentrado" na Câmara, reuniões de comissões foram canceladas ou suspensas por falta de quórum. Uma das comissões iria analisar parecer sobre o projeto de lei que põe fim aos chamados “penduricalhos” na remuneração dos servidores. Já o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não foi ao Congresso. Ele ficou despachando na residência oficial.

Edição: Maria Claudia
 Tags: CONGRESSO INTGERVALO CORREDORES VAZIOS ESFORÇO CONCENTRADO

Pelada dos Pais Guerreiros reúne prefeito e amigos em prol das crianças autistas

Com o intuito de promover a inclusão social para as crianças autistas e em alusão ao Dia dos Pais, a ONG Mães Guerreiras de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura do Paulista realizou, neste sábado (11.08), o 1º Futebol Solidário - Pelada dos Pais Guerreiros, no Estádio Ademir Cunha, no bairro da Aurora. A partida foi disputada pelos times “Pais Guerreiros” versus os “Amigos Guerreiros”. O ex-jogador Chiquinho esteve prestigiando o evento a convite das mães guerreiras.

De acordo com a presidente da ONG, Naiane Nogueira, o time dos Pais Guerreiros é formado pelos pais de crianças autistas, enquanto os amigos Guerreiros foi formado por amigos que vestiram a camisa do autismo, que apoiam e acompanham a causa de perto. Dentre este, o prefeito do Paulista, Junior Matuto, participou do primeiro tempo da competição onde o principal objetivo é o da inclusão. O placar foi vencido pelos convidados, que finalizaram o jogo com um resultado de 8x4.